Programa do Curso
14 de outubro de 2017
10h30-13h00
Casamento e união de facto
Francisco Pereira Coelho (Faculdade de Direito de Coimbra)
14h30-17h00
Temas de direito patrimonial
(Sub-rogação real de bens; créditos compensatórios, alimentos)
Paula Távora Vítor – a confirmar (Faculdade de Direito de Coimbra)
21 de outubro de 2017
10h30-13h00
Temas de direito patrimonial
(Sub-rogação real de bens; créditos compensatórios, alimentos)
Paula Távora Vítor – a confirmar (Faculdade de Direito de Coimbra)
14h30-17h00
Divórcio por mútuo consentimento
Rosa Cândido Martins
(Faculdade de Direito de Coimbra) Paula Marina Lopes (Conservadora)
Helena Lamas – a confirmar
(Juíza de Direito)
28 de outubro de 2017
10h30-13h00
Divórcio sem consentimento
Rosa Cândido Martins
(Faculdade de Direito de Coimbra)
Paulo Guerra
(Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra; Vice-Diretor do CEJ)
14h30-17h00
Efeitos do divórcio
Sandra Passinhas
(Faculdade de Direito de Coimbra)
4 de novembro de 2017
10h30-13h00
Processo de inventário de partilhas
Remédio Marques
(Faculdade de Direito de Coimbra)
João Maia Rodrigues
(Notário/Bastonário da Ordem dos Notários9)
14h30-17h00
Filiação
Rosa Cândido Martins
(Faculdade de Direito de Coimbra)
11 de novembro de 2017
10h30-13h00
Adoção e Apadrinhamento civil
Ana Rita Alfaiate
(Faculdade de Direito de Coimbra) Rui do Carmo
(Procurador da República)
14h30-17h00
Exercício das Responsabilidades Parentais e sua Regulação após a rotura familiar
Rosa Cândido Martins
(Faculdade de Direito de Coimbra)
Helena Lamas – a confirmar (Juíza de Direito)
Isabel Confraria – a confirmar (Procuradora da República)
18 de novembro de 2017
10h30-13h00
Responsabilidades Parentais nas famílias recombinadas e Direito às relações entre avós e netos
Rosa Cândido Martins
(Faculdade de Direito de Coimbra)
Paula Távora Vítor – a confirmar
(Faculdade de Direito de Coimbra)
14h30-17h00
Regime jurídico da união de facto
Francisco Pereira Coelho (Faculdade de Direito de Coimbra)
25 de novembro de 2017
10h30-13h00
Alimentos devidos a Menores e Fundo de Garantia Alimentos
Geraldo Rocha Ribeiro
(Faculdade de Direito de Coimbra)
14h30-17h00
Alimentos devidos a Menores e Fundo de Garantia Alimentos
Remédio Marques
(Faculdade de Direito de Coimbra)
Geraldo Rocha Ribeiro
(Faculdade de Direito de Coimbra)
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Organização: Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra
Direção: Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e Mestre Rosa C. Martins
Duração: 35 horas
Local: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Inscrição: Por ordem de chegada, até 11 de outubro de 2017.
Condições de admissão: Licenciatura
Documentação para inscrição: Curriculum vitae abreviado, certificado de habilitações ou cópia autenticada, uma foto tipo passe, fotocópia do cartão de cidadão / bilhete de identidade / passaporte, cópia do boletim de vacinas comprovativo de pagamento.
Preço: €525,00 euros
(Inscrição: €225,00; Propina: €300,00)
Certificado de Frequência: presença obrigatória em 85% das aulas
