PLANO DO CURSO
21 de Setembro de 2002
10.30 h / 13.00 h
Estabelecimento da Filiação
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira - Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
21 de Setembro de 2002
14.30 h / 17.00 h
Poder Paternal
Mestre Maria Clara Sottomayor – Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Prof. Doutor Eduardo Sá - Professor da Faculdade de Psicologia da Universidade de Coimbra
28 de Setembro de 2002
10.30 h / 13.00 h
Regulação do Exercício do Poder Paternal - Guarda dos Filhos
Mestre Maria Clara Sottomayor - Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Dr. Hélder Roque - Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra
28 de Setembro de 2002
14.30 h / 17.00 h
Obrigação de Alimentos
Mestre. Remédio Marques - Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Dr. Hélder Roque - Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra
04 de Outubro de 2002
17.00 h / 19.30 h
Mediação Familiar
Mestre. António Farinha – Procurador-Geral Adjunto; Membro Fundador da Associação Nacional para a Mediação Familiar
12 de Outubro de 2002
10.30 h / 13.00 h
Abuso Sexual de Crianças e Jovens
Dr.ª Eliana Gersão – Membro do Centro de Direito da Família
Dr. Carlos Farinha - Sub-Director Nacional Adjunto da Polícia Judiciária
12 de Outubro de 2002
14.30 h / 17.00 h
Abuso Sexual de Crianças e Jovens
Dr. Francisco Allen Gomes – Psiquiatra
Inspector Luís Bordadágua - Inspector – Chefe da Interpol
Dr.ª Eliana Gersão – Membro do Centro de Direito da Família
19 de Outubro de 2002
10.30 h / 13.00 h
Maus Tratos
Profª. Doutora Jenni Canha - Chefe de Serviço do Hospital Pediátrico de Coimbra, Professora da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
Dr. Rui do Carmo – Director-Adjunto do Centro de Estudos Judiciários, Procurador da República
19 de Outubro de 2002
14.30 h / 17.00 h
O Trabalho e as Crianças e Jovens
Prof. Dr. Jorge Leite - Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Dr.ª Catalina Pestana – Professora Auxiliar Convidada na Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa e Directora do Plano para a Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PEETI) do Ministério do Trabalho e da Solidariedade
26 de Outubro de 2002
10.30 h / 13.00 h
Acolhimento Temporário
Dr. Armando Leandro - Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
Dr. Rui Epifânio - Procurador-Geral Adjunto
Dr.ª Fátima Serrano - Directora Técnica do Centro de Acolhimento Temporário “Casa da Encosta”
Dr.ª Albertina Costa - Assistente Social, Membro da Equipa do Ninho dos Pequenitos, Coordenadora do Serviço Social da Maternidade Bissaya Barreto
26 de Outubro de 2002
14.30 h / 17.00 h
Adopção
Mestre Mónica Jardim - Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Dr. Fausto Amaro – Sociólogo, Professor do Instituto de Ciências Sociais e Políticas
09 de Novembro de 2002
10.30 h / 13.00 h
Adopção
Dr.ª Helena Bolieiro - Juiz Presidente do Tribunal de Família e Menores de Ponta Delgada
Dr.ª Ana Maria Rodrigues - Assessora de Serviço Social e Directora do Gabinete de Projectos de Desenvolvimento Social do Serviço Regional da Segurança Social da Região Centro (Coimbra)
Mestre Nuno Ascensão Silva - Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
09 de Novembro de 2002
14.30 h / 17.00 h
Tribunal de Família e Menores
Dr. Paulo Correia - Juiz Presidente do Tribunal de Família e Menores de Coimbra
Dr. Domingos Martins de Almeida - Procurador do Tribunal de Seia
16 de Novembro de 2002
10.30 h / 13.00 h
Direito Convencional das Crianças e Jovens
Prof. Doutor Rui Moura Ramos - Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Mestre António Farinha - Procurador-Geral Adjunto; Membro Fundador da Associação Nacional para a Mediação Familiar
16 de Novembro de 2002
14.30 h / 17.00 h
Toxicodependência
Prof. ª Doutora Maria João Antunes - Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Dr. Fernando Mendes – Vogal do Conselho de Administração do Instituto Português da Droga e da Toxicodependência
23 de Novembro de 2002
10.30 h / 13.00 h
Evolução da Justiça das Crianças e Jovens
Dr.ª Eliana Gersão – Membro do Centro de Direito da Família
23 de Novembro de 2002
14.30 h / 17.00 h
Sistema de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo.
Âmbito, Princípios Orientadores e Entidades Intervenientes
Mestre João Pedroso – Assistente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Dr. Rui Epifânio - Procurador-Geral Adjunto
30 de Novembro de 2002
10.30 h / 13.00 h
Comissões de Protecção
Mestre João Pedroso – Assistente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Dr. Rui Epifânio - Procurador-Geral Adjunto
30 de Novembro de 2002
14.30 h / 17.00 h
Medidas de Protecção
Dr.ª Rosa Clemente - Vogal do Conselho Directivo do Instituto para o Desenvolvimento Social
Dr.ª Eliana Gersão – Membro do Centro de Direito da Família
07 de Dezembro de 2002
10.30 h / 13.00 h
Medidas de Protecção
Dr.ª Rosa Clemente - Vogal do Conselho Directivo do Instituto para o Desenvolvimento Social
Dr.ª Eliana Gersão - Membro do Centro de Direito da Família
07 de Dezembro de 2002
14.30 h / 17.00 h
A Escola. Articulação com as Comissões de Protecção e os Tribunais
Dr.ª Dora Caeiro – Professora do 3.º Ciclo do Ensino Básico
Dr.ª Eliana Gersão - Membro do Centro de Direito da Família
14 de Dezembro de 2002
10.30 h / 13.00 h
A Saúde. Articulação com as Comissões de Protecção e os Tribunais
Profª. Doutora Jenni Canha - Chefe de Serviço do Hospital Pediátrico de Coimbra, Professora da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
Dr.ª. Maria de Lurdes Amaral – Assessora de Serviço Social e Coordenadora do Serviço Social do Hospital Pediátrico de Coimbra
Dr. Paulo Correia - Juiz Presidente do Tribunal de Família e Menores de Coimbra
14 de Dezembro de 2002
14.30 h / 17.00 h
Intervenção do MP e Processo de Promoção dos Direitos e de Protecção
Mestre João Pedroso – Assistente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Dr. Rui Epifânio - Procurador-Geral Adjunto
04 de Janeiro de 2003
10.30 h / 13.00 h
Case Study: Crianças e Jovens em Perigo
Mestre João Pedroso – Assistente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Dr. Rui Epifânio - Procurador-Geral Adjunto
04 de Janeiro de 2003
14.30 h / 17.00 h
Case Study: Crianças e Jovens em Perigo
Mestre João Pedroso – Assistente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Dr. Rui Epifânio - Procurador-Geral Adjunto
11 de Janeiro de 2003
10.30h / 13.00h
Tutela Educativa. Processo Tutelar. O Juiz, o MP e o Advogado
Dr. Armando Leandro - Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
Dr. Rui Epifânio - Procurador-Geral Adjunto
Dr. Alfredo Castanheira Neves - Advogado
11 de Janeiro de 2003
14.30 h / 17.00 h
Tutela Educativa. Processo Tutelar. Intervenção dos Órgãos de Polícia Criminal e dos Serviços de Reinserção Social
Dr. António Carlos Duarte Fonseca – Membro do Centro de Direito da Família
Dr. Almeida Rodrigues – Sub-Director Nacional Adjunto da Polícia Judiciária
18 de Janeiro de 2003
10.30 h / 13.00 h
Legitimação. Fins e Pressupostos da Intervenção Estadual junto das Crianças e Jovens
Profª. Doutora Anabela Rodrigues - Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
18 de Janeiro de 2003
14.30 h / 17.00 h
Tutela Educativa. Processo Tutelar.
Profª. Doutora Anabela Rodrigues - Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
25 de Janeiro de 2003
10.30 h / 13.00 h
Tutela Educativa. Medidas Tutelares – Medidas não Institucionais
Dr.ª Eliana Gersão - Membro do Centro de Direito da Família
Dr. António Carlos Duarte Fonseca - Membro do Centro de Direito da Família
25 de Janeiro de 2003
14.30 h / 17.00 h
Medidas Tutelares- Medidas de Internamento
Dr.ª Eliana Gersão - Membro do Centro de Direito da Família
Dr. António Carlos Duarte Fonseca - Assessor Principal do Instituto de Reinserção Social
01 de Fevereiro de 2003
10.30 h / 13.00 h
Regime Penal Especial de Jovens Imputáveis
Dr. António Carlos Duarte Fonseca - Assessor Principal do Instituto de Reinserção Social
01 de Fevereiro de 2003
14.30 h / 17.00 h
Case Study: Medidas Tutelares
Dr.ª Eliana Gersão – Membro do Centro de Direito da Família
Dr. António Carlos Duarte Fonseca - Membro do Centro de Direito da Família
08 de Fevereiro de 2003
10.30 h / 13.00 h
Instituições: Centro Educativo dos Olivais
Dr. José Fernandes - Director do Centro Educativo dos Olivais
08 de Fevereiro de 2003
14.30 h / 17.00 h
Instituições: Ninho dos Pequenitos de Coimbra
Dr.ª Albertina Costa - Assistente Social, Membro da Equipa do Ninho dos Pequenitos, Coordenadora do Serviço Social da Maternidade Bissaya Barreto
15 de Fevereiro de 2003
10.30 h / 13.00 h
Instituições: Refúgio Aboim Ascensão
Dr. Luís Villas Boas - Director do Refúgio Aboim Ascensão
15 de Fevereiro de 2003
14.30 h / 17.00 h
Sessão de Encerramento
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
DURAÇÃO DO CURSO:
90 horas
HORÁRIO:
Sábado: Manhã - 10.30 h / 13.00 h; Tarde - 14.30 h / 17.00 h
(excepcionalmente, sexta-feira, 4 de Outubro de 2002, 17.00h /19.30 h)
HABILITAÇÕES:
Qualquer graduação no ensino superior
VAGAS:
60 (30 juristas, 30 não juristas)
PERÍODO DE INSCRIÇÃO:
Até 14 de Setembro de 2002
PROCESSO DE INSCRIÇÃO:
Certificado de habilitações, curriculum vitae abreviado e foto e pagamento da inscrição de 200€
INÍCIO DO CURSO:
21 de Setembro de 2002
FIM DO CURSO:
15 de Fevereiro de 2003
PROPINAS:
3 propinas de 250 € (Outubro, Novembro e Janeiro)
CERTIFICADO DE FREQUÊNCIA:
Com o mínimo de 70 % de presenças
DIPLOMA:
de 70 % de presenças e apresentação e defesa de um trabalho escrito (propina: 200€)