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Centro de Direito da Família

8º Curso de Pós-Graduação "Protecção de Menores"

Data: 
Sábado, Setembro 18, 2004 a Sábado, Março 19, 2005
Coordenação: 
Prof. Doutor F.M. Pereira Coelho
Direcção Científica: 
Prof. Doutor F.M. Pereira Coelho

PLANO DO CURSO

18 se Setembro de 2004
10.30h/13.00h
Estabelecimento da Filiação
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira - Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

18 de Setembro de 2004
14.30h/17.00h
Poder Paternal e Tutela
Mestre Maria Clara Sottomayor - Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto
Prof. Doutor Eduardo Sá - Professor da Faculdade de Psicologia da Universidade de Coimbra

25 de Setembro de 2004 
10.30 h / 13.00 h
Regulação do Exercício do Poder Paternal 
Mestre Maria Clara Sottomayor - Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto
Dr. Hélder Roque - Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra

25 de Setembro de 2004 
14.30 h / 17.00 h
Case Study: Regulação do Exercício do Poder Paternal 
Mestre Maria Clara Sottomayor - Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto
Prof. Doutora Maria da Conceição Taborda - Professora da Faculdade de Psicologia da Universidade de Coimbra
Dr. Pedro Branquinho – Procurador da República junto do Tribunal de Família e Menores de Coimbra

09 de Outubro de 2004 
10.30 h / 13.00 h
Obrigação de Alimentos
Mestre Remédio Marques - Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Dr. Hélder Roque - Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra

09 de Outubro de 2004 
14.30 h/ 17.00 h
Fundo de Garantia de Alimentos devidos a Menores
Dr.ª Liliana Palhinha – Procuradora – Geral Adjunta
Dra. Matilde Lavouras – Monitora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

16 de Outubro de 2004 
10.30 h / 13.00 h
Mediação Familiar
Mestre António Farinha – Procurador-Geral Adjunto; Membro Fundador da Associação Nacional para a Mediação Familiar

16 de Outubro de 2004 
14.30 h / 17.00 h
Maus Tratos
Profª. Doutora Jeni Canha - Chefe de Serviço do Hospital Pediátrico de Coimbra, Professora da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
Dr. Rui do Carmo – Director-Adjunto do Centro de Estudos Judiciários, Procurador da República

23 de Outubro de 2004 
10.30 h/ 13.00 h
Criminalidade sexual contra menores
Prof.ª Doutora Maria João Antunes - Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Dr. Carlos Farinha - Coordenador de Investigação Criminal da Polícia Judiciária de Coimbra

23 de Outubro de 2004 
14.30 h/ 17.00 h 
Criminalidade sexual contra menores
Prof.ª Doutora Maria João Antunes - Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Dr. Francisco Allen Gomes – Chefe de Serviço de Psiquiatria dos Hospitais da Universidade de Coimbra

06 de Novembro de 2004 
10.30 h/13.00 h 
O Trabalho e as Crianças e Jovens
Prof. Dr. Jorge Leite –Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Dr.ª Joaquina Cadete – Directora do Plano para a Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PEETI) do Ministério do Trabalho e da Solidariedade

06 de Novembro de 2004 
14.30h/17.00h
Tribunal de Família e Menores
Dr. Paulo Correia - Juiz Presidente do Tribunal de Família e Menores de Coimbra
Dr. Domingos Martins de Almeida – Procurador do Tribunal de Seia

13 de Novembro de 2004 
10.30 h/13.00 h
Direito Convencional e Comunitário das Crianças e Jovens
Prof. Doutor Rui Moura Ramos - Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

13 de Novembro de 2004 
14.30 h/17.00 h 
Convenção dos Direitos da Criança
Dr.ª Rosa Clemente - Vogal do Conselho Directivo do Instituto para o Desenvolvimento Social

20 de Novembro de 2004 
10.30 h/13.00 h
Toxicodependência
Prof. ª Doutora Maria João Antunes - Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Dr. Fernando Mendes – Vogal do Conselho de Administração do Instituto Português da Droga e da Toxicodependência 

20 de Novembro de 2004 
14.30h/17.00h
Atendimento de Necessidades Educativas Específicas: Modalidades Especiais de Educação e Apoios e Complementos educativos
Dr. António Duarte Fonseca – Director – Adjunto do Departamento do Ensino Secundário

27 de Novembro de 2004 
10.30 h/13.00 h 
Evolução da Justiça das Crianças e Jovens
Dr.ª Eliana Gersão – Jurista; Membro do Centro de Direito da Família

27 de Novembro de 2004 
14.30 h/17.00 h
O Direito da Criança e do Adolescente a Participar nos Processos que lhe digam Respeito
Mestre Rosa Cândido Martins – Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

04 de Dezembro de 2004 
10.30 h/13.00 h
Sistema de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo.
Âmbito, Princípios Orientadores e Entidades Intervenientes
Mestre João Pedroso – Assistente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Dr.ª Joana Marques Vidal – Directora – Adjunta do Centro de Estudos Judiciários, Procuradora-Geral 

04 de Dezembro de 2004 
14.30 h/17.00 h
Comissões de Protecção
Mestre João Pedroso – Assistente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Dr.ª Joana Marques Vidal – Directora – Adjunta do Centro de Estudos Judiciários Procuradora-Geral 

11 de Dezembro de 2004 
10.30h/13.00h
Medidas de Protecção
Dr.ª Rosa Clemente - Vogal do Conselho Directivo do Instituto para o Desenvolvimento Social ou Dr.ª Eliana Gersão – Jurista; Membro do Centro de Direito da Família

11 de Dezembro de 2004 
14.30h/17.00h
A Escola. Articulação com as Comissões de Protecção e os Tribunais
Dr.ª Dora Caeiro – Professora do 3.º Ciclo do Ensino Básico
Dr.ª Fátima Mota – Presidente da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Coimbra
Dr. Paulo Correia - Juiz Presidente do Tribunal de Família e Menores de Coimbra

18 de Dezembro de 2004 
10.30 h/13.00 h
A Saúde. Articulação com as Comissões de Protecção e os Tribunais
Profª. Doutora Jenni Canha - Chefe de Serviço do Hospital Pediátrico de Coimbra, Professora da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
Dr.ª Fátima Mota - Presidente da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Coimbra
Dr. Paulo Correia - Juiz Presidente do Tribunal de Família e Menores de Coimbra

18 de Dezembro de 2004 
14.30 h/17.00 h
Prevenção do Risco e Acesso das Crianças e Jovens aos Cuidados de Saúde
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira - Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Dr.ª Albertina Costa – Assistente Social, Membro da Equipa do Ninho dos Pequenitos, Coordenadora do Serviço Social da Fundação Bissaya Barreto 

08 de Janeiro de 2005 
10.30h/13.00h
Intervenção do MP e Processo de Promoção dos Direitos e de Protecção
Mestre João Pedroso – Assistente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Dra. Joana Marques Vidal - Directora – Adjunta do Centro de Estudos Judiciários Procuradora-Geral 

08 de Janeiro de 2005 
14.30h/17.00h
Case Study: Acolhimento Temporário
Dr. Armando Leandro - Presidente da Associação Portuguesa do Direito dos Menores e da Família (APDMF)
Dr.ª Fátima Serrano - Directora do Centro de Acolhimento Temporário Casa da Encosta da APDMF

15 de Janeiro de 2005 
10.30h/13.00h
Adopção
Mestre Mónica Jardim - Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Dr.ª Helena Bolieiro - Juiz de Direito; Docente do CEJ

15 de Janeiro de 2005 
14.30h/17.00h
Adopção Internacional
Mestre Nuno Ascensão Silva - Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

22 de Janeiro de 2005 
10.30h/13.00h
Case Study: Adopção
Dr.ª Ana Maria Rodrigues – Assessora de Serviço Social e Directora do Gabinete de Projectos de Desenvolvimento Social do Serviço Regional da Segurança Social da Região Centro (Coimbra)
Dr.ª Joana Marques Vidal – Directora – Adjunta do Centro de Estudos Judiciários Procuradora-Geral 

22 de Janeiro de 2005 
14.30h/17.00h 
Case Study: Crianças e Jovens em Perigo
Mestre João Pedroso – Assistente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Dr.ª Joana Marques Vidal – Directora – Adjunta do Centro de Estudos Judiciários Procuradora-Geral 

29 de Janeiro de 2005 
10.00h/13.00h
Legitimação. Fins e Pressupostos da Intervenção Estadual junto das Crianças e Jovens
Profª. Doutora Anabela Rodrigues - Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

29 de Janeiro de 2005 
14.30h/17h00
Tutela Educativa. Processo Tutelar.
Prof.ª Doutora Anabela Rodrigues - Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

12 de Fevereiro de 2005 
10.30h/13.00h 
Tutela Educativa. Processo Tutelar. Intervenção dos Órgãos de Polícia Criminal e do Advogado
Dr. Almeida Rodrigues – Subdirector Nacional Adjunto da Polícia Judiciária
Dr. Alfredo Castanheira Neves – Advogado

12 de Fevereiro de 2005 
14.30h/17.00h
Tutela Educativa. Processo Tutelar. O Juiz e o MP
Dr. Armando Leandro - Presidente da Associação Portuguesa do Direito dos Menores e da Família (APDMF)
Dr. Rui do Carmo – Director-Adjunto do Centro de Estudos Judiciários, Procurador da República

19 de Fevereiro de 2005 
10.30h/13.00h 
Medidas Tutelares.
Dr.ª Eliana Gersão – Jurista; Membro do Centro de Direito da Família
Dr. António Carlos Duarte Fonseca - Director – Adjunto do Departamento do Ensino Secundário

19 de Fevereiro de 2005 
14.30h/ 17.00h
Medidas Tutelares. Estatuto do Menor Internado
Dr.ª Eliana Gersão - Membro do Centro de Direito da Família
Dr. António Carlos Duarte Fonseca - Director – Adjunto do Departamento do Ensino Secundário

26 de Fevereiro de 2005 
10.30h/ 13.00h
Regime Penal Especial de Jovens Imputáveis/ Interactividade entre penas e Medidas Tutelares
Dr. António Carlos Duarte Fonseca - Director – Adjunto do Departamento do Ensino Secundário

26 de Fevereiro de 2005 
14.30h/17.00h
Case Study: Medidas Tutelares
Dr.ª Eliana Gersão – Jurista; Membro do Centro de Direito da Família
Dr.ª Cecília Campos – Coordenadora da Equipa de Menores do IRS

05 de Março de 2005 
10.30h/13.00h
Case Study: Medidas Tutelares
Dr.ª Eliana Gersão – Jurista; Membro do Centro de Direito da Família
Dr. Paulo Guerra – Juiz de Direito; Coordenador da Área de Família e Menores do CEJ

05 de Março de 2005 
14.30h/17.00h
Sistemas Jurídicos Comparados
Dr.ª Eliana Gersão - Jurista; Membro do Centro de Direito da Família
Dr. António Carlos Duarte Fonseca - Director – Adjunto do Departamento do Ensino Secundário

12 de Março de 2005 
10.30h/13.00h
Instituições: Centro Educativo dos Olivais
Dra. Ana Maria de Matos - Director do Centro Educativo dos Olivais

12 de Março de 2005 
14.30h/17.00h
Instituições: Casa Pia
Dr.ª Catalina Pestana – Provedora da Casa Pia de Lisboa

19 de Março de 2005 
10.30h/13.00h
Instituições: Refúgio Aboim Ascenção
Dr. Luís Villas Boas - Director do Refúgio Aboim Ascenção 

19 de Março de 2005 
14.30h/17.00h
Sessão de encerramento

 

INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR

DURAÇÃO DO CURSO:
107h30m 

HORÁRIO:
Sábado: Manhã - 10.30 h / 13.00 h; Tarde - 14.30 h / 17.00 h

HABILITAÇÕES:
Qualquer graduação no ensino superior

VAGAS:
60 (30 juristas, 30 não juristas)

PERÍODO DE INSCRIÇÃO:
Até 10 de Setembro de 2004, (as inscrições são feitas por ordem de chegada até ao limite de vagas existente)

PROCESSO DE INSCRIÇÃO:
Certificado de habilitações, curriculum vitae abreviado e foto e pagamento da inscrição de 300€

INÍCIO DO CURSO:
18 de Setembro de 2004

FIM DO CURSO:
19 de Março de 2005

PROPINAS:
3 propinas de 250€ (Outubro, Dezembro e Fevereiro)

CERTIFICADO DE FREQUÊNCIA:
Com o mínimo de 75 % de presenças

DIPLOMA: 
Com 75 % de presenças e apresentação e defesa de um trabalho escrito (propina: 250€)

Tipo de Curso: