PLANO DO CURSO
24 de Setembro de 2005
10.30h/13.00h
Estabelecimento da Filiação
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira - Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
24 de Setembro de 2005
14.30h/17.00h
Poder Paternal e Regulação do Exercício do Poder Paternal
Prof. Doutor Eduardo Sá - Professor da Faculdade de Psicologia da Universidade de Coimbra
Mestre Maria Clara Sottomayor – Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
1 de Outubro de 2005
10.30 h / 13.00 h
Estudo de Casos: Regulação do Exercício do Poder Paternal
Dr. Hélder Roque – Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra
Dr. Pedro Branquinho – Procurador da República junto do Tribunal de Família e Menores de Coimbra
1 de Outubro de 2005
14.30 h / 17.00 h
Obrigação de Alimentos e Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores
Mestre Remédio Marques – Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Dr. Hélder Roque – Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra
08 de Outubro de 2005
10.30 h / 13.00 h
Mediação Familiar
Mestre António Farinha – Procurador-Geral Adjunto; Membro Fundador da Associação Nacional para a Mediação Familiar
08 de Outubro de 2005
14.30h/17.00h
Tribunal de Família e Menores
Dr. Paulo Correia – Juiz na Vara Mista de Coimbra
Dr. Domingos Martins de Almeida – Procurador da República no Círculo Judicial de Seia
15 de Outubro de 2005
10.30 h / 13.00 h
Maus Tratos
Profª. Doutora Jeni Canha - Chefe de Serviço do Hospital Pediátrico de Coimbra, Professora da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
Dr. Rui do Carmo – Procurador da República no Tribunal de Família e Menores de Coimbra
15 de Outubro de 2005
14.30 h / 17.00 h
O Trabalho e as Crianças e Jovens
Prof. Dr. Jorge Leite – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Dr.ª Joaquina Cadete – Directora do Programa para Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PETI) do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
22 de Outubro de 2005
10.30 h/ 13.00 h
Criminalidade sexual contra menores
Profª. Doutora Maria João Antunes – Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Dr. Carlos Farinha – Director Nacional Adjunto da Polícia Judiciária
22 de Outubro de 2005
14.30 h/ 17.00 h
Criminalidade sexual contra menores
Profª. Doutora Maria João Antunes – Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Dr. Francisco Allen Gomes – Psiquiatra
29 de Outubro de 2005
10.30 h/13.00 h
Convenção dos Direitos da Criança
Dr.ª Rosa Clemente – Membro do CDF, Membro da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco
Mestre Rosa Martins – Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
29 de Outubro de 2005
14.30h/17.00h
Rapto Internacional
Mestre Nuno Ascensão Silva – Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Dr. Carlos Farinha – Director Nacional Adjunto da Polícia Judiciária
5 de Novembro de 2005
10.30 h/13.00 h
Toxicodependência
Prof. ª Doutora Maria João Antunes – Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Dr. Fernando Mendes – Vogal do Conselho de Administração do Instituto Português da Droga e da Toxicodependência
5 de Novembro de 2005
14.30 h/17.00 h
Crianças e Jovens Deficientes
Mestre António Araújo – Mestre em Direito; Assessor do Tribunal Constitucional. Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Dr. José Manuel Madeira Serôdio – Mestre em Direito; Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Assessor do Tribunal Constitucional
12 de Novembro de 2005
10.30 h/13.00 h
Sistema de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo.
Âmbito, Princípios Orientadores e Entidades Intervenientes
Mestre João Pedroso – Assistente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Dr.ª Joana Marques Vidal – Procuradora-Geral Adjunta
12 de Novembro de 2005
14.30h/17.00h
Comissões de Protecção
Mestre João Pedroso – Assistente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Dr.ª Joana Marques Vidal – Procuradora-Geral Adjunta
19 de Novembro de 2005
10.30 h/13.00 h
Medidas de Protecção
Dr.ª Rosa Clemente – Membro do CDF; Membro da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco
Dr.ª Eliana Gersão – Jurista; Membro do Centro de Direito da Família
19 de Novembro de 2005
14.30 h/17.00 h
Emergência Infantil
Dr. Luís Villas-Boas – Director do Refúgio Aboim Ascenção
26 de Novembro de 2005
10.30 h/13.00 h
Intervenção do MP e Processo de Promoção dos Direitos e de Protecção
Mestre João Pedroso – Assistente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Dra. Joana Marques Vidal – Procuradora-Geral Adjunta
26 de Novembro de 2005
14.30 h/17.00 h
Prevenção do Risco e Acesso das Crianças e Jovens aos Cuidados de Saúde
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Dr.ª Albertina Costa – Assistente Social, Membro da Equipa do Ninho dos Pequenitos, Coordenadora do Serviço Social da Maternidade Bissaya Barreto
3 de Dezembro de 2005
10.30h/13.00h
Estudo de Casos: A Saúde. Articulação com as Comissões de Protecção e os Tribunais
Profª. Doutora Jeni Canha – Chefe de Serviço do Hospital Pediátrico de Coimbra, Professora da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
Dr.ª Fátima Mota – Presidente da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Coimbra
Dr. Rui do Carmo – Procurador da República no Tribunal de Família e Menores de Coimbra
3 de Dezembro de 2005
14.30h/17.00h
Estudo de Casos: A Escola. Articulação com as Comissões de Protecção e os Tribunais
Dr.ª Dora Caeiro – Professora do 3.º Ciclo do Ensino Básico
Dr.ª Fátima Mota – Presidente da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Coimbra
Dr. Rui do Carmo – Procurador da República no Tribunal de Família e Menores de Coimbra
10 de Dezembro de 2005
10.30 h/13.00 h
Estudo de Casos: Acolhimento Temporário
Dr. Armando Leandro – Presidente da Associação Portuguesa do Direito dos Menores e da Família (APDMF)
Dr.ª Fátima Serrano – Secretária-Geral da APDMF; Directora Técnica do Centro de Acolhimento Temporário”Casa da Encosta”; Terapeuta Familiar
10 de Dezembro de 2005
14.30 h/17.00 h
Adopção
Mestre Mónica Jardim – Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Dr.ª Helena Bolieiro – Juiz de Direito; Docente do CEJ
17 de Dezembro de 2005
10.30h/13.00h
Estudo de Casos: Adopção
Dr.ª Ana Maria Rodrigues – Coordenadora Técnica da área de Família e Menores do Centro Distrital da Segurança Social (Coimbra)
Dr.ª Joana Marques Vidal – Procuradora-Geral Adjunta
17 de Dezembro de 2005
14.30h/17.00h
Estudos de Casos: Crianças e Jovens em Perigo
Mestre João Pedroso – Assistente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Dr.ª Joana Marques Vidal – Procuradora-Geral Adjunta
7 de Janeiro de 2006
10.30h/13.00h
Legitimação. Fins e Pressupostos da Intervenção Estadual junto das Crianças e Jovens
Profª. Doutora Anabela Miranda Rodrigues – Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
7 de Janeiro de 2006
14.30h/17.00h
Tutela Educativa. Processo Tutelar. O Juiz e o MP
Dr. Armando Leandro – Presidente da Associação Portuguesa do Direito dos Menores e da Família (APDMF)
Dr. Rui do Carmo – Procurador da República no Tribunal de Família e Menores de Coimbra
14 de Janeiro de 2006
10.30h/13.00h
Processo Tutelar. Intervenção dos Órgãos de Polícia Criminal e do Advogado
Dr. Almeida Rodrigues – Director Nacional Adjunto da Polícia Judiciária
Dr. Alfredo Castanheira Neves – Advogado
14 de Janeiro de 2006
14.30h/17.00h
Medidas Tutelares não Institucionais e Institucionais
Dr.ª Eliana Gersão – Jurista; Membro do Centro de Direito da Família
Mestre António Carlos Duarte Fonseca – Director -Adjunto do Centro de Estudos Judiciários
21 de Janeiro de 2006
10.30h/13.00h
Estatuto do Menor Internado
Dr.ª Catalina Pestana – Provedora da Casa Pia de Lisboa
21 de Janeiro de 2006
14.30h/17h00
Regime Penal Especial de Jovens Imputáveis/ Interactividade entre penas e Medidas Tutelares
Mestre António Carlos Duarte Fonseca – Director-Adjunto do Centro de Estudos Judiciários
28 de Janeiro de 2006
10.30h/13.00h
Estudo de Casos: Medidas Tutelares
Dr.ª Eliana Gersão – Jurista; Membro do Centro de Direito da Família
Dr. Paulo Guerra – Juiz Secretário do Conselho Superior de Magistratura
Dr.ª Maria Cecília Monteiro de Campos – Coordenadora da Equipa de Família e Menores no Círculo Judicial de Coimbra do IRS
28 de Janeiro de 2006
14.30h/17.00h
Sistemas Jurídicos Comparados
Dr.ª Eliana Gersão – Jurista; Membro do Centro de Direito da Família
Mestre António Carlos Duarte Fonseca – Director-Adjunto do Centro de Estudos Judiciários
4 de Fevereiro de 2006
10.30h/13.00h
Instituições: Centro Educativo do Mondego
Dr. Jorge Oliveira – Director do Centro Educativo do Mondego
4 de Fevereiro de 2006
14.30h/ 17.00h
Instituições: Casa Pia
Dr.ª Catalina Pestana – Provedora da Casa Pia de Lisboa
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
DURAÇÃO DO CURSO:
90 h
HORÁRIO das AULAS
Sábado: Manhã - 10.30 h / 13.00 h; Tarde - 14.30 h / 17.00 h
HABILITAÇÕES:
Qualquer graduação no ensino superior
VAGAS:
60 (30 juristas, 30 não juristas)
PERÍODO DE INSCRIÇÃO:
Até 16 de Setembro de 2005, por correio ou presencialmente(as inscrições são feitas por ordem de chegada até ao limite de vagas existente)
PROCESSO DE INSCRIÇÃO:
Certificado de habilitações (ou cópia autenticada), curriculum vitae abreviado, 1 foto tipo passe e pagamento da inscrição de 350€ (cheque passado em nome de Centro de Direito da Família)
INÍCIO DO CURSO:
24 de Setembro de 2005
FIM DO CURSO:
4 de Fevereiro de 2006
PROPINAS:
3 propinas de 200€ (Outubro de 2005, Dezembro de 2005 e Fevereiro de 2006)
CERTIFICADO DE FREQUÊNCIA:
Com o mínimo de 75 % de presenças
DIPLOMA:
Com 75 % de presenças e apresentação de um trabalho escrito (propina: 250€)
Inscrições e Informações:
Centro de Direito da Família
Faculdade de Direito
Universidade de Coimbra
3004-545 Coimbra
Tel./Fax.: 239 821043
Email: cdf@fd.uc.pt www.lexfamiliae.org