Professores a aguardar aposentação
MEC aberto à proposta da FNE/SPZC

A FNE/SPZC reiterou hoje (05.08.2014) junto do Ministério da Educação e Ciência (MEC) a necessidade de que aos docentes que estão a aguardar aposentação não seja atribuída turma, de forma a garantir a estabilidade necessária ao desenvolvimento do próximo ano letivo e obteve da tutela orientações que vão no sentido de ver satisfeita esta proposta da FNE/SPZC.

Recorde-se que no passado mês de julho, e no âmbito da preparação do próximo ano letivo, a FNE/SPZC dirigiu ao Ministro da Educação um ofício onde solicitava que não fosse atribuída componente letiva aos docentes que aguardam despacho para o seu pedido de aposentação, tendo hoje obtido informações de que o MEC vai atender esta proposta.

A FNE/SPZCenquadra neste conjunto de docentes algumas centenas que já desde 30 de junho de 2013 aguardam despacho para o seu pedido de aposentação – e que no quadro do acordo celebrado em 24 de junho de 2013 não tiveram turma atribuída durante o ano letivo de 2013/2014. Para além destes, para os quais a FNE/SPZC considera que deve ser adotado o procedimento acordado no ano passado, há todos os outros que entretanto reuniram as condições para passarem à aposentação, e aqueles que, por sua iniciativa, manifestaram vontade para a antecipar.