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Professores de habilitação própria podem candidatar-se à profissionalização

Submitted by admin on Quinta, 22/07/2010 - 12:58

Professores de habilitação própria podem candidatar-se à profissionalização

O SPZC e a FNE conseguiram que o ME assumisse perante a Universidade Aberta a homologação do curso para o próximo ano lectivo. Os sócios daquelas estruturas beneficiarão de um desconto de 15% nas taxas de inscrição, matrícula e propinas

O Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZC) e a Federação Nacional da Educação (FNE) sempre colocaram nas mesas negociais, com o Ministério Educação (ME), a situação injusta dos professores portadores de habilitação própria não terem acesso à profissionalização em serviço.
Nas diversas reuniões com a Universidade Aberta (UA), o SPZC/FNE teve desta instituição toda a disponibilidade para a abertura de mais um curso de formação para estes professores.
O SPZC/FNE exigiu o compromisso de reconhecer aos docentes que têm as condições exigidas para a frequência deste curso que, o mesmo, fosse homologado para a profissionalização em serviço.
O SPZC/FNE comunica a todos os seus associados que o ME cedeu à nossa exigência e assumiu perante a UA a homologação do curso a abrir no próximo ano lectivo.
As inscrições para o curso decorrerão durante a primeira quinzena de Setembro.
Os professores interessados deverão consultar a página da UA durante este período a fim de fazerem a sua inscrição.
Até à abertura do curso (primeira quinzena de Setembro), não é possível qualquer inscrição.
Esta vitória significa que vale a pena acreditarmos, esgotando sempre a via negocial até alcançarmos o justo para os educadores e professores.
O SPZC/FNE tudo continuará a fazer para que os professores que não reúnam as condições exigidas para a frequência deste curso no próximo ano lectivo o possam fazer oportunamente.
Conforme protocolo estabelecido com a UA, os sócios do SPZC têm direito a desconto de 15% nas taxas de inscrição, matrícula e propinas. Para o efeito, deverão solicitar a respectiva declaração de associado a fim de ser entregue nos serviços da UA.

Formação contínua tem de ser gratuita e universal

Submitted by admin on Terça, 13/07/2010 - 08:02

Formação contínua tem de ser gratuita e universal
Os centros de formação têm a obrigação de dar resposta ao cumprimento da realização de 25 horas de formação contínua em cada ano. Se tal não acontecer, nenhum educador e professor pode ser penalizado na avaliação e na progressão na carreira
O Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZC) sempre afirmou ser intolerável que o Ministério da Educação (ME) não disponibilizasse gratuitamente a formação contínua exigida aos Educadores e Professores, tal como está aliás previsto na Legislação Laboral e como se verifica para os demais trabalhadores da Administração Pública.
O SPZC considera, por isso, que a formação contínua exigida aos docentes para progressão tem de ser obrigatoriamente gratuita.
Para o SPZC, o ME não poderá impor aos Educadores e Professores a apresentação de comprovativos de frequência de acções de formação creditada enquanto a mesma não lhe for disponibilizada pelo seu Centro de Formação.
Procurando uma resolução para esta situação, o SPZC obteve do ME a garantia de que a nenhum Educador ou Professor poderão ser exigidos créditos para progressão, se demonstrar que não teve oferta gratuita de formação, nos Centros de Formação onde obrigatoriamente se deveria inscrever.
No entanto, o SPZCentro exige que nenhum Educador e Professor possa vir a ser prejudicado pela inexistência de formação gratuita nos seus respectivos Centros de Formação, em benefício dos que a obtiveram de forma onerosa.
O SPZC continuará a adoptar todas as acções que entender consonantes com os princípios que defende relativamente à gratuitidade de disponibilidade da formação contínua por forma a defender não só os direitos dos Educadores e Professores, como a obstar a oportunismos de cariz mercantilista de todos os que se arvoram em seus pretensos defensores.

SPZC acusa a DREC de discricionariedade e ilegalidade

Submitted by admin on Terça, 29/06/2010 - 14:04

SPZC acusa a DREC de discricionariedade e ilegalidade

É com enorme preocupação que o Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZC) vê a situação criada pela Direcção Regional de Educação do Centro (DREC) no Agrupamento de Escolas D. Inês de Castro em Coimbra.
A decisão da DREC em nomear uma Comissão Administrativa Provisória para a Direcção da Escola é, no entender do SPZC, absurda e geradora de um clima de desconfiança dentro da escola. É intolerável a atitude da DREC, porquanto, no entender do SPZC, tal nomeação é discricionária e ilegal.
O SPZC exige que a DREC cumpra a lei no Agrupamento de Escolas D. Inês de Castro enquanto o novo Director não é eleito. Por outro lado, o SPZC considera uma atitude inexplicável e até atentatória da legalidade democrática a determinação de suspender unilateralmente o processo eleitoral que decorria para o efeito.
Os órgãos das escolas eleitos à luz da lei vigente têm competências próprias e capacidade própria de decisão o que pressupõe responsabilidades sobre as decisões que tomam e as que não tomam. E sobre essas suas competências respondem perante os tribunais em matéria de incumprimento da legalidade jurídica e disciplinarmente perante a tutela hierárquica.
O SPZC já deu nota desta preocupação vivida na Escola D. Inês de Castro e exigiu à DREC explicações fundamentadas pelas decisões tomadas.
O SPZC continua a acompanhar de forma empenhada mais um dos muitos atropelos cometidos pelo Ministério da Educação em total desrespeito pelos docentes e pela comunidade educativa.