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Os Filhos e os Enteados na Educação
Os Filhos e os Enteados na Educação
O SPZCentro considera insensíveis e de um enorme desrespeito pelas crianças deste país, as medidas anunciadas pelo MEC de encerramento de mais 311 escolas
Esta decisão revela que para este Governo o critério economicista prevalece sobre razões de carácter social e de respeito pelo enquadramento familiar a que estas crianças também tinham direito e de que com esta decisão atrabiliária se vão ver privadas.
A justificação da insuficiência de alunos, bem como o acesso de todos a melhores condições pedagógicas que o MEC invoca, traduz-se numa verdadeira falácia e numa gritante violação do princípio da igualdade porquanto, desde logo os alunos deslocados ficam privados da proximidade e apoio dos seus pais, sujeitos a viagens que os obrigam a um esforço acrescido e desenraizados do seu meio ambiente natural.
O SPZCentro não pode deixar de manifestar a sua total discordância e oposição a esta decisão do MEC que, para além dos efeitos nefastos que provoca sobre a Educação das nossas crianças, se traduz também numa medida que desincentiva a fixação das populações e contribui de forma incomensurável para a desertificação do interior de Portugal.
Coimbra, 24 de junho de 2014
O Dep. Informação, Imagem e Comunicação do SPZC
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MEC teima no erro ao manter a realização da prova
O Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZC) não aceita a atitude autista do Governo relativamente à Prova de Avaliação de Conhecimentos e Competências.
Na verdade, com a publicação do Despacho n.º 7949/2014, de 18 de junho de 2014, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) vem manifestar a sua intenção de prosseguir com a uma Prova iníqua que não prova nada.
Relembra-se que, em 2 de dezembro de 2013, e na sequência da luta levada a cabo pelo SPZC no âmbito da FNE/UGT/SPZC, o MEC anunciou a dispensa dessa prova para todos os docentes que tivessem prestado cinco ou mais anos de serviço.
Hoje, face à constatação da insistência do MEC nesta injusta e perversa prova, o SPZC mantém a sua total oposição à sua implementação.
O SPZC não deixará de desenvolver no âmbito da FNE, e por todos os meios jurídicos ao seu alcance, os esforços necessários para eliminar esta abstrusa Prova.
Coimbra, 19 de junho de 2014
O Dep. Informação, Imagem e Comunicação do SPZC
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Docentes ultrapassados no índice 245 são finalmente reposicionados
Docentes ultrapassados no índice 245 são finalmente reposicionados
Depois de anos a fio de protesto e de processos judiciais interpostos pelo SPZC, Ministério reconhece o erro e repõe a justiça. Educadores e professores nessa situação terão, assim, de ser remunerados desde julho de 2010 pelo índice 272
O Ministério da Educação e Ciência (MEC) está a mandar as escolas inserirem em plataforma própria todos os docentes que à data da publicação do Decreto-Lei n.º 75/2010 se encontravam no índice 245 e foram ultrapassados na carreira logo no momento da entrada em vigor daquele diploma por colegas com menos tempo de serviço nesse mesmo escalão Fruto do recurso aos meios judiciais constitucionalmente previstos num Estado de Direito e de várias ações perdidas pelo MEC, pode o SPZC hoje comunicar a todos os Colegas que se encontram nesta situação que este é o início de um caminho para a reposição da legalidade que iremos continuar a acompanhar.
Com efeito, todos os docentes que se encontravam posicionados no índice 245 há mais de cinco anos e menos de seis e que nos termos do regime de transição e progressão então em vigor se viram impedidos de transitarem ao índice 272 deverão ser posicionados com efeitos a 1 de julho de 2010. A luta contra as injustiças não se fica por aqui.
Outras há que o SPZC continua a travar nos Tribunais, nomeadamente a que contende com a vinculação de todos os docentes contratados com três anos de contratos consecutivos, em cumprimento da Diretiva Comunitária 1999/70/CE, de 28 de junho.
Porque acreditamos na justeza das nossas lutas e no Estado de Direito em que vivemos, não vamos desistir.
O Dep. Informação, Imagem e Comunicação do SPZC
Coimbra, 3 de junho de 2014.
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