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Congresso FNE 2014
XI Congresso Nacional da FNE
João Dias da Silva reeleito por maioria absoluta
> Discurso do secretário-geral da FNE no encerramento do XI Congresso Nacional 
O XI Congresso Nacional da FNE reconduziu João Dias da Silva como secretário-geral para os próximos 4 anos.
Uma reeleição por maioria absoluta.
Cerca de 500 delegados, reunidos em Matosinhos, aprovaram duas resoluções. A primeira pelo fim da austeridade,
por políticas de crescimento e emprego, com maioria; a segunda, pelo reforço da Europa social através da
participação nas eleições de 25 de maio, aprovada por unanimidade. Também o Plano de Ação Sindical para os
próximos 4 anos, documento que provocou uma intensa participação e discussão dos delegados ao congresso,
foi aprovado por unanimidade.
Já reeleito para o próximo quadriénio, João Dias da Silva falou aos congressistas naquele que foi o discurso de
encerramento do XI Congresso Nacional, onde começou por agradecer a confiança dos delegados para que possa
prosseguir o trabalho como secretário-geral da FNE, enfatizando o facto de todos saírem desta assembleia magna
mais animados em virtude da força que o congresso produziu.
A pensar nos combates futuros o secretário-geral da FNE garantiu que a organização vai continuar a constituir uma
âncora de esperança dos trabalhadores da Educação.
O discurso de encerramento serviu ainda para uma saudação especial ao secretário-geral da UGT, Carlos Silva e à
presidente da UGT, Lucinda Dâmaso pelo apoio e correta interpretação do que são as orientações que melhor
contribuem para a representação dos trabalhadores portugueses.
FNE defende a harmonização entre escolas e poder local
As relações entre as escolas e o poder local não foram esquecidas pelo líder da FNE, com João Dias da Silva a
defender uma alteração do regime de transferência de competências para as autarquias na área da educação,
mostrando-se disponível para contribuir para a solução que venha a ser encontrada e que integre a exigência de clarificação
da distribuição de competências que devem pertencer ao Município e de competências que devem pertencer às Escolas,
com respeito por aquilo que é a autonomia profissional dos docentes, pela racionalização de gestão de recursos humanos,
pela agilização de procedimentos para garantir uma escola de qualidade com equidade.
Quanto ao papel dos sindicatos e para os próximos 4 anos, o secretário-geral da FNE defende uma articulação
entre a contestação e a participação.” O sindicalismo em que temos de continuar a apostar é o que, tendo consciência
das dificuldades de sucesso para a intervenção sindical, se posiciona flexivelmente na contestação e na participação,
é o que se afirma pela sua independência e pelo protagonismo claro que assume na defesa dos Trabalhadores que representa”, afirmou.
Num claro recado para o exterior, o secretário-geral da FNE manifestou uma posição firma contra mais medidas de austeridade.
“Defendemos claramente o modelo social europeu e por isso rejeitamos políticas de austeridade que minam a
humanização das relações laborais, a justiça social e a coesão da sociedade e que desresponsabilizam o Estado em
relação à promoção de uma Sociedade mais culta e mais justa”, defendeu.
Carlos Silva da UGT reconhece e valoriza o papel dos trabalhadores da Educação
“Eu sou mais um que se junta a vós”, a frase foi atirada no início do discurso por Carlos Silva na sessão
de encerramento do XI Congresso Nacional da FNE. O líder da UGT valorizou o papel dos professores e
dos sindicatos dos trabalhadores da educação no seio da central sindical e saudou a nova equipa hoje eleita.
“ Eu sou um adepto incondicional da luta dos professores”, sustentou Carlos Silva para, mais à frente, garantir
que a UGT não vai permitir que os trabalhadores voltem a ser penalizados por este, ou por outros governos,
que se pautem por políticas de empobrecimento. “Se for preciso a UGT sairá para a rua”, garantiu o secretário-geral da UGT.
O XI Congresso Nacional da FNE terminou com uma sala a aplaudir a nova equipa que vai liderar os destinos da FNE nos próximos 4 anos.
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Continua o extermínio de serviços básicos do Estado Social
Continua o extermínio de serviços básicos do Estado Social
Governo apronta-se para cortar ainda mais na Educação. De forma contraditória, e apesar da diminuição nos gastos com pessoal, nos dois primeiros meses deste ano a despesa efetiva com a administração central aumentou mais de 6%
As medidas veiculadas pela comunicação social relativamente a mais cortes nas despesas com a educação, são afinal mais do que um corte nas despesas neste sector, são um corte na Educação.
Volvidos 40 anos sobre o 25 de Abril e a democratização do ensino com a aposta numa escolaridade universal e gratuita, assistimos a mais um ataque feroz à escola pública.
De forma dissimulada, o Governo tem vindo a coberto de um pretenso corte nas despesas a exterminar os serviços básicos de um Estado social que construímos ao longo de quatro décadas.
Uma despesa que apesar dos sucessivos cortes nos salários dos funcionários públicos, na Saúde, na Segurança Social, na Justiça, na Educação, acrescida da diminuição de Educadores e Professores, com a diminuição do número de disciplinas e o aumento de turmas, continua a avolumar-se.
Na verdade a despesa efetiva da administração central do Estado só nos dois primeiros meses de 2014 aumentou 6,4 por cento, apesar da diminuição do montante gasto com pessoal, segundo fontes da Direção Geral do Orçamento (DGO).
Não foram os trabalhadores da administração pública, nomeadamente os docentes, que foram responsáveis pelo aumento da despesa.
Têm sido eles contudo, ao longo dos últimos anos, com a justificação da austeridade, a pagarem os sacrifícios de uma crise, que afinal pelo que DGO publicita, não é para todos.
Os docentes, e os portugueses em geral, não podem pactuar com mais este ataque despudorado à Educação, que se avizinha.
Em 1974, Portugal vivia o pesadelo de uma população com cerca de 30 por cento de analfabetos. O investimento na Educação trouxe-nos para valores que são aceitáveis para no concerto das nações civilizadas.
Não podemos permitir, por isso, que nos queiram fazer percorrer um caminho de retrocesso, onde a Educação deixará de ser um direito para ser um bem transacionável, só acessível a uns poucos.
O Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZC) não deixará de, junto das organizações de que faz parte, nomeadamente FNE e UGT, denunciar e apelar de forma veemente para que esta situação seja alterada.
Para além da injustiça que estas medidas traduzem para os docentes, para os nossos jovens e para Portugal no futuro, não podemos deixar de aceitar que o Estado continue a gastar mais. Isto apesar de cortar nos serviços públicos, exigir que neles se gaste cada vez menos e desconsidere cada vez mais os seus profissionais, quer em termos de carreira, quer salarialmente.
Coimbra, 29 de abril de 2014
O Dep. Informação, Imagem e Comunicação do SPZC
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Governo tem de esclarecer novo regime de cálculo de pensões
Governo tem de esclarecer novo regime de cálculo de pensões
Ao longo do dia de domingo (13 de Abril de 2014), a comunicação social foi dando informação aos portugueses do relatório da 11ª avaliação da Troika ao Programa de Ajustamento Económico e Financeiro em curso, designadamente da exigência em indexar as Pensões à evolução da economia e à demografia.
A UGT lamenta a confusão instalada no país acerca de uma matéria tão delicada para milhões de pensionistas do Regime Geral de Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações, que tão penalizados têm sido nos últimos três anos com os sucessivos cortes e a aplicação de medidas como a CES, que sempre mereceram a nossa rejeição.
O Governo transmitiu ao país, através do Secretário de Estado da Administração Pública, que essa exigência da Troika estava plasmada no relatório de avaliação, algo que foi considerado um “erro” pelo Vice-Primeiro Ministro e várias vezes não confirmado pelo Primeiro Ministro, que sempre argumentou não ter o Governo ainda decidido o que vai fazer acerca de eventuais cortes nas pensões.
Perante esta lamentável, e até degradante, situação de indefinição e desarticulação Troika-Governo e até entre alguns governantes, com discursos dessincronizados, importa que com toda a urgência, o Governo esclareça sem tibiezas e com total transparência, onde está a verdade, e que acordo ou compromisso assumiu com a Troika em relação a uma matéria onde, com insistência, tem referido que não existirão mais cortes.
Além disso queremos referir que a UGT se opõe a que o cálculo das pensões de reforma seja indexado a dois factores que, de per si, irão provocar uma absoluta indefinição e incerteza nos valores a receber no futuro pelos pensionistas, considerando que ambos os factores apontados são de tal forma voláteis e incontroláveis que não permitem, com fiabilidade, garantir que os valores calculados em cada momento sejam mantidos e respeitados no futuro.
Aguardamos os esclarecimentos do Governo e não abdicamos de, em sede própria, contribuir com as nossas ideias e sugestões para o encontro de soluções que garantam a sustentabilidade do regime público de pensões.
Lisboa, 13 de Abril de 2014
O SECRETARIADO EXECUTIVO DA UGT
A UGT lamenta a confusão instalada no país acerca de uma matéria tão delicada para milhões de pensionistas do Regime Geral de Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações, que tão penalizados têm sido nos últimos três anos com os sucessivos cortes e a aplicação de medidas como a CES, que sempre mereceram a nossa rejeição.
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