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O SPZCentro considera que o Ministério da Educação deve tirar todas as
consequências do Documento “Recomendações nº 5” do Conselho Científico
para a Avaliação dos Professores, anulando todos os procedimentos que
erradamente impôs às escolas e que quis transformar num pseudo-processo
de avaliação. Como o SPZCentro/ FNE denunciou desde o início, este processo de
avaliação, pelo seu carácter penalizador, complexo e burocrático,
instalou um enorme mal-estar com consequências gravíssimas, quer ao
nível do clima interno das escolas, quer ao nível da própria
estabilidade emocional de milhares de docentes.

O Ministério da
Educação confundiu as críticas que o SPZCentro/FNE sistematicamente expôs com
meras reacções de resistência à mudança sob a acusação de se limitar a
querer impedir que os docentes portugueses fossem avaliados. O
documento do CCAP agora divulgado vem afinal confirmar todas e cada uma
das críticas que o SPZCentro/FNE formulou em todo o tempo.
Impõe-se agora que
o Ministério da Educação perceba que não só o modelo de avaliação está
errado, como errados são os pressupostos do ECD que o sustentam,
nomeadamente a inútil e injustificada divisão arbitrária dos docentes
portugueses em titulares e não titulares.
Impõe-se agora que o
Ministério da Educação assuma que, tal como o SPZCentro/FNE previu, de
simplificação em simplificação, chegou o dia em que todo o modelo está
posto em causa e não tem qualquer sustentabilidade.
Impõe-se agora
que o Ministério da Educação assuma que os procedimentos ditos de
avaliação eram inconsistentes, vazios de orientação pedagógica e sem
procurarem melhorar as práticas docentes, pelo que pura e simplesmente
não devem ter quaisquer efeitos.
Impõe-se agora que o Ministério da
Educação assuma que andou a perder tempo na persistência da manutenção
de um modelo que se esgota em si próprio.
Impõe-se agora que o
Ministério da Educação assuma a responsabilidade dos custos que esta
teimosia comporta, ao nível dos efeitos negativos que provocou, quer
das dificuldades acrescidas que criou agora que é necessário partir
para a formulação de nova estrutura de carreira e de nova avaliação de
desempenho.
Assim, o SPZCentro/FNE não deixará de exigir que o Ministério da
Educação retire todas estas consequências do relatório que agora está
divulgado.