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Na sequência das duas últimas manifestações nacionais de professores, a 8 de Março e 8 de Novembro do ano passado, reuniram-se em Lisboa no dia 30 de Maio dezenas de milhares de professores.

Foi uma grande manifestação de descontentamento face às graves distorções e injustiças que existem hoje na carreira dos professores; os docentes continuam mobilizados na luta pela revisão do Estatuto da Carreira Docente e do modelo de avaliação de desempenho.

O SPZCentro, no seio da FNE, continua a exigir uma revisão efectiva do Estatuto da Carreira Docente e a suspensão e substituição do actual modelo de avaliação de desempenho.

Para o SPZCentro, a capacidade de luta dos professores e educadores portuguesas ficou patente em mais uma grande manifestação contra as políticas gravosas do Ministério da Educação.

O SPZCentro/FNE acredita na força dos docentes portugueses, e é por essa mesma razão que no dia 30 de Maio, em Lisboa, subscreveu o abaixo-assinado da Plataforma que reúne as onze organizações sindicais, exigindo que o Ministério da Educação abdique definitivamente da intenção iníqua de dividir a carreira docente em categorias hierarquizadas, que abdique da imposição de vagas no acesso a professor titular e que abdique das quotas para atribuição de 'muito bom' e 'excelente' na avaliação de desempenho. Estes são os três pontos fundamentais pelos quais o SPZCentro/FNE se bate e pelos quais espera que haja ainda uma negociação efectiva, antes de uma eventual publicação de um diploma que possa regulamentar questões tão gravosas para o ensino no
nosso país o que, a acontecer, demonstra uma teimosia sem limites e que atenta mais uma vez a carreira docente.

O SPZCentro/FNE irá sempre privilegiar a negociação, esperando vir a encontrar um parceiro disponível para processos negociais sérios, verdadeiros, rigorosos e efectivos. É essa a forma de estar no sindicalismo da parte desta Federação, o que não quer dizer que não esteja preparada a qualquer momento para acções de rua, greves e todos e quaisquer mecanismos legais que possam parar as injustiças e ilegalidades que a Tutela tenha cometido e possa cometer.
Aliás, a FNE deposita ainda grandes expectativas nas decisões dos Tribunais aos quais foram entregues providências cautelares relacionadas com a avaliação de desempenho docente.

O SPZCentro, no seio da FNE,não desiste de lutar para que o Ministério da Educação valorize e
reconheça os professores e educadores portugueses, seja em que circunstância for. Merecem-no o sistema de ensino e merece-o a sociedade portuguesa. E porque o SPZCentro/FNE não desiste, vai continuar a sua luta com a entrega de um roteiro para a legislatura aos partidos políticos, com as reuniões com todos aqueles que estão envolvidos na Educação, directa ou indirectamente, vincando as suas propostas há muito entregues à Tutela e diversas entidades com responsabilidade
política e representantes da sociedade civil.

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MOÇÃO:  FUTURO CONSTRÓI-SE COM OS PROFESSORES!
Para quem olhe de forma desapaixonada e objectiva para o estado da Educação após esta legislatura de maioria absoluta, inevitável é concluir que a Escola se degradou, as aprendizagens foram menosprezadas e a profissão docente foi violentamente agredida.
Degradou-se a Escola porque nela se instalou o profundo desânimo e a revolta de quem se sentiu ferido na sua dignidade por um ministério mais interessado na propaganda e no populismo bacoco, intencionalmente dirigido ao aplauso fácil do senso comum, culpando, arbitrariamente, os professores e educadores das dificuldades, fraquezas e insucessos que o sistema educativo obviamente apresenta. Ficarão para a história da indecência e do embuste social, as mentiras propaladas aos sete ventos sobre as faltas dos docentes e os seus supostos privilégios e ficará sempre a doer no coração dos professores a cobarde afirmação de MLR de que quando uma criança abandona a escola é porque já foi abandonada pelos seus professores.
Degradou-se a Escola quando uma visão mesquinhamente administrativista conduziu a um número absurdo de intermináveis reuniões acrescidas, a períodos de permanência inútil na escola para mero cumprimento de horário, retirando o tempo, a disposição e a alegria indispensáveis ao exercício pleno da profissão docente no que ela tem de mais essencial – a prática pedagógica.
Degradou-se a Escola ao ser imposto mais trabalho burocrático e não serem criadas melhores condições de trabalho.
Degradou-se a escola baixando a qualidade e a exigência das aprendizagens, na procura de mentiras estatísticas que procuram iludir a realidade.
Degradou-se a Escola com um estatuto do aluno rapidamente entendido como um convite à ausência às aulas e um incentivo à indisciplina.
Aos professores e educadores portugueses foi imposto um conceito distorcido e nefasto da sua profissão: lá onde se impunha - e a tradição consagrara – a solidariedade e o trabalho colectivo e cooperante impôs o ME uma divisão absurda entre professores e professores titulares e tentou aplicar um modelo de avaliação de desempenho assente na concorrência e no mais extremo individualismo, castrador do efectivo reconhecimento do mérito.
Mas é necessário que aqui se diga, de forma clara, sonora e pública, aquilo que todos nós sabemos e que o ME finge ignorar: este ano não houve qualquer processo minimamente sério de avaliação de desempenho dos docentes! O que se passou - e está a passar - é uma completa fraude com consequências imprevisíveis para o futuro se a dignidade e o bom senso não conseguirem pôr, de imediato, termo a este logro.
Alega o governo e, em particular, o Ministério da Educação que era necessário proceder a reformas inadiáveis. É evidente que há que proceder a reformas para a melhoria do nosso sistema educativo, ninguém melhor do que os professores o sabe. Mas é preciso não saber nada de Educação para admitir que seja possível qualquer reforma útil e persistente criando uma imagem socialmente negativa da classe docente, agredindo-a com uma violência nunca vista em regime democrático, destruindo a sua confiança, menorizando a sua dedicação e competência. No campo da Educação, o Governo fez da maioria absoluta de que dispôs nestes 4 anos uma arma de arremesso contra a Escola Pública e contra os professores; transformou a maioria absoluta na ditadura da incompetência, da arrogância e da intimidação.
Os professores e os educadores, porque amam a escola e a sua profissão não desistiram. Nem vão desistir! Exigem, ainda, do Ministério da Educação uma atitude séria no que respeita às negociações calendarizadas para o mês de Junho em torno das alterações a introduzir no ECD, na definição de regras para os horários do próximo ano lectivo e da substituição deste modelo de avaliação de desempenho, por um outro que seja justo, coerente, e pedagogicamente útil.
E não deixarão, pelas formas democraticamente previstas, de alertar os candidatos a deputados e, portanto, à constituição do próximo governo para a urgência de uma mudança radical na política educativa, que, com os professores e educadores, se lance na gigantesca tarefa da (re)construção de uma Escola Pública de Qualidade para Todos – porque essa Escola é uma “pedra de toque” de uma sociedade mais justa.
O futuro constrói-se com os professores e não contra os professores. O futuro somos nós, os que não desistimos, os que exigimos respeito, os que apostamos na dignidade da nossa profissão, na qualidade da Escola Pública e num futuro de sucesso para todas as crianças e jovens.

Lisboa 30 de Maio de 2009
A Manifestação Nacional de Professores e Educadores

A ENVIAR PARA:
Presidente da República; Presidente da Assembleia da República; Primeiro-Ministro; Ministra da Educação; Grupos Parlamentares; Direcções dos Partidos Políticos.