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Revisão dos concursos de professores termina sem acordo
Revisão dos concursos de professores termina sem acordo
Terminou no dia 31 de Outubro o ciclo de reuniões definido pelo Ministério da Educação para a revisão do regime de concursos de professores, sem que as pretensões essenciais que o SPZCentro/FNE colocou em cima da mesa negocial tivessem obtido qualquer acolhimento.
O SPZCentro/FNE considera que o regime de concursos deve constituir um instrumento para melhorar a estabilidade dos professores, a qual tem consequências positivas para as escolas, para os alunos e para os próprios profissionais envolvidos.
Mas esta estabilidade não pode ser conseguida através da imposição de medidas restritivas que forçam os professores a permanecerem em escolas que se situam longe das suas residências, quando estes sabem que em escolas mais próximas existem necessidades de professores que estão a ser preenchidas por outros docentes que, por seu lado, também estão longe das suas residências.
Ora, este facto resulta de não terem sido nunca definidos com rigor os quadros das escolas, isto é, não está identificado com precisão o número de professores que é necessário para que cada escola e agrupamento funcionem normalmente.
De outro modo, estaria estabilizado com carácter permanente o quadro de docentes de cada agrupamento e nele seriam colocados com carácter definitivo os que a ele acedessem por concurso. O que tem acontecido tem sido a contratação de uma bolsa enorme de milhares de professores sem escola atribuída, e que têm andado a ser colocados ao sabor de alterações sucessivas de regras de concurso, o que se traduz em milhares de professores em instabilidade, sem escola fixa, há mais de 20 anos.
Para o SPZCentro/FNE, esta é uma questão básica em matéria de concursos e impõe-se, por isso, que se definam com clareza as regras que vão servir para determinar os novos lugares de quadro de agrupamento de escola e de escola não agrupada, substituindo-se os actuais níveis de instabilidade por fortes índices de estabilidade.
Sobre esta matéria, o Ministério da Educação não revelou nenhuma informação.
Para a FNE, colocou-se sempre na primeira linha das suas preocupações a garantia de que os concursos de professores decorressem com transparência e equidade.
A proposta do Ministério da Educação não só não elimina espaços que dão azo a falta de transparência em algumas fases do concurso, como ainda introduz um grave factor de distorção dos direitos dos docentes, ao pretender que a situação relativa de cada concorrente seja distorcida pelos resultados de uma avaliação de desempenho que se está a revelar completamente injusta, quanto mais não seja até pelo facto de, pelas quotas determinadas para a atribuição dos níveis mais elevados de classificação, muitos candidatos que poderiam ter direito a uma melhor classificação não acedem a ela, pelo facto de a escola não lha poder atribuir, para respeitar os limites definidos.
Para o SPZCentro/FNE, a simples dilação no tempo de uma tal medida não responde às orientações básicas que defende para o processo de concursos. Finalmente, esta estrutura considera que a proposta do Ministério da Educação constitui um grave atropelo e desconsideração por percursos profissionais longos.
Com efeito, a dimensão geográfica a que quer obrigar a concorrer docentes com mais de vinte anos de exercício instável – por incapacidade da administração para determinar correctamente os quadros das escolas -, constitui uma matéria inteiramente inaceitável. A estas questões, o Ministério da Educação foi incapaz, até hoje, de dar uma resposta satisfatória às posições definidas pelo SPZCentro/FNE, pelo que o resultado deste processo não pode neste momento conduzir a qualquer acordo desta Federação.
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Gripe A (H1N1)
| Em caso de dúvida ligue para Linha Saúde 24: 808 24 24 24 Para mais informação, consulte o microsite da Gripe em www.dgs.pt |
Documentos para consulta:
» CARTAZ
» FOLHETO INFORMATIVO
» PLANO DE CONTINGÊNCIA
» RECOMENDAÇÕES ÀS ESCOLAS
GRIPE A (H1N1)
INFORMAÇÃO E RECOMENDAÇÕES PARA ESCOLAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO
As escolas e outros estabelecimentos de ensino assumem um papel muito importante na prevenção de uma pandemia de gripe, pela possibilidade de contágio e rápida propagação da doença entre os seus alunos e profissionais.
As escolas deverão, assim, estar preparadas para a adopção de medidas adequadas de prevenção e contenção desta doença, em estreita articulação com os pais ou encarregados de educação e as Autoridades de Saúde locais.
Conhecer as manifestações da doença, bem como as suas formas de transmissão, constitui a melhor forma de, sem alarmismos, adoptar as medidas de prevenção mais adequadas.
Essas medidas, se não existirem casos de doença na escola, suspeitos ou confirmados, consistem num conjunto de regras gerais de higiene pessoal e do ambiente escolar, que mais adiante se relembram. Não há indicação para o encerramento da escola.
Em face de uma suspeita ou de um caso confirmado de doença, num aluno ou num profissional, devem adoptar-se medidas de isolamento a decidir caso a caso, tendo por base a identificação do risco, em estreita articulação com a Autoridade de Saúde local.
O que é a Gripe A(H1N1)?
A gripe A é uma doença infecto-contagiosa que afecta o nariz, a garganta e a árvore respiratória, provocada por um novo vírus da Gripe, o designado vírus da gripe A(H1N1).
Os primeiros casos confirmados desta doença surgiram, inicialmente, em Abril de 2009, primeiramente no México, surgindo depois casos nos Estados Unidos da América e noutros países, em vários continentes.
O que é o vírus da Gripe A(H1N1)?
O vírus da Gripe A(H1N1) é um novo subtipo de vírus que afecta os seres humanos. Este novo subtipo, contém genes das variantes humana, aviária e suína do vírus da Gripe, numa combinação genética nunca antes observada em todo o Mundo. Há evidência de que este novo subtipo é transmissível entre os seres humanos.
Como se transmite?
A Gripe A transmite-se de pessoa a pessoa, através do contacto com indivíduos doentes, desde os primeiros sintomas até cerca de 7 dias após o seu início, ou do contacto com objectos ou superfícies contaminados pelo vírus.
O vírus encontra-se presente nas gotículas de saliva ou secreções nasais das pessoas doentes, podendo ser transmitido através do ar, em particular em espaços fechados e pouco ventilados, quando as pessoas doentes tossem ou espirram no interior desses espaços.
O vírus pode, também, ser transmitido através do contacto das mãos com superfícies, roupas ou objectos contaminados por gotículas de saliva ou secreções nasais de uma pessoa doente, se posteriormente as mãos contaminadas entrarem em contacto com a boca, o nariz ou os olhos.
O vírus pode permanecer activo em superfícies ou objectos contaminados entre 2 a 8 horas.
A lavagem frequente das mãos com água e sabão ou com soluções de base alcoólica e a limpeza de superfícies e objectos com líquidos de limpeza doméstica, permitem a destruição do vírus.
Quais os principais sintomas da Gripe A?
A Gripe A apresenta, na maioria dos casos, uma evolução de baixa gravidade. No entanto, têm sido registadas algumas situações de maior gravidade que conduziram à morte.
Na gripe sazonal, regra geral, as crianças, as mulheres grávidas, os doentes crónicos e debilitados e as pessoas idosas apresentam uma maior vulnerabilidade à doença. Contudo, a Gripe A, na Europa, tem atingido predominantemente os adultos jovens, de ambos os sexos.
Os principais sintomas são semelhantes aos da gripe sazonal:
− Febre
− Tosse
− Dores de garganta
− Dores musculares
− Dores de cabeça
− Arrepios de frio
− Cansaço
− Diarreia ou vómitos; embora não sendo típicos da Gripe sazonal, têm sido verificados em alguns dos casos recentes de infecção pelo novo vírus da Gripe A(H1N1).
| Em caso de dúvida ligue para Linha Saúde 24: 808 24 24 24 Para mais informação, consulte o microsite da Gripe em www.dgs.pt |
Fonte: Direcção de Serviços de Promoção e Protecção da Saúde / Direcção-Geral da Saúde
Informação e recomendações para escolas e outros estabelecimentos de Educação
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Plataforma Sindical em conferência de imprensa no dia 24 de Outubro
Plataforma Sindical em conferência de imprensa - 24 de Outubro
SUSPENDER ESTA AVALIAÇÃO DOS PROFESSORES É UM SERVIÇO QUE SE PRESTA AO ENSINO PÚBLICO NESTE PAÍS
Os sindicatos de professores já o tinham anunciado, na declaração para a acta que consumou o “memorando de entendimento” que firmaram com o ME em Março deste ano: “… a Plataforma Sindical dos Professores, no que à avaliação diz respeito, reafirma o seu desacordo com o modelo imposto pelo ME, … reafirma, ainda, que os pressupostos base da actual situação de profundo conflito em nada alteram as divergências de fundo que as organizações sindicais mantêm …”.
Ora, o conflito atrás referido, serenado que foi até ao final do ano lectivo anterior, reacende-se de imediato, e mais forte ainda, quando os professores se apercebem da verdadeira dimensão do “monstro” que têm pela frente. Não é, infelizmente, o único motivo mas será, estamos seguros, o que mais pesa na ideia cada vez mais sedimentada de que assim não se pode ser professor.
De facto, bastou 1 mês de aulas para todos os professores e educadores terem claro que este modelo não é capaz sequer de ser instalado, quanto mais aplicado com um mínimo de equidade.
Destacaremos um conjunto de razões que justificam esta afirmação:
• Desde logo a enorme complexidade do modelo, sujeito a leituras tão difusas quanto distantes entre si e que nem o próprio Ministério da Educação consegue explicar devidamente
• Dentro desta complexidade, a instalação do modelo revela-se morosa, muito divergente nos ritmos que as escolas conseguem encontrar e dificultada ainda pela falta de informação cabal e inequívoca às perguntas que vão, naturalmente, aparecendo
• Por outro lado, decorrente de bizarras concepções do papel de quem avalia, as decorrentes do próprio modelo e outras ligadas ao universo de avaliadores que o ME definiu, está já latente um clima de contestação à indigitação destes, registando-se em muitos casos uma inversão de papeis no binómio avaliador-avaliado
• A maioria dos itens constantes das fichas não são passíveis de ser universalizados. Alguns só se aplicam a um número reduzido de professores. Outros, pelo seu grau de subjectividade, ressentem-se de um problema estrutural – não existem quadros de referência em função dos quais seja possível promover a objectividade da avaliação do desempenho
• As questões colocadas anteriormente assumem um papel fundamental nas arbitrariedades que se têm sucedido porque, o modelo centra-se nas responsabilidades individuais e não no contributo para o desenvolvimento de uma cultura de avaliação
• Suspender o processo de avaliação desde já, e numa altura em que cresce o número de escolas que, por motu proprio, suspendem todo o processo, permitirá:
1. recentrar a atenção dos professores naquela que é a sua primeira e fundamental missão – ensinar
2. permitir assim que os professores se preocupem prioritariamente com quem devem – os seus alunos
3. antecipar em alguns meses a negociação de um outro modelo de avaliação do desempenho docente, quando já estão em circulação outras propostas, radicalmente diferentes e surgidas do meio sindical
4. dirigir as energias das partes contratuais (ME/Sindicatos) para a problematização e renegociação dos principais eixos da desastrosa política educativa deste Governo, que incluem, inevitavelmente o Estatuto da Carreira Docente e a gestão e administração das escolas
Lisboa, 24 de Outubro de 2008
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