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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Decreto-Lei 104/2008, DR, 1ª Série, nº 120, 24/Junho

- Concurso de Acesso Categoria Professor Titular

       - Regime da Prova Pública

       - Concurso Extraordinário

- DL n.º 104/2008>> Aqui

Decreto-Lei 104/2008, DR, 1ª Série, nº 120, 24/Junho sobre o Concurso de Acesso Categoria Professor Titular, Regime da Prova Pública e Concurso Extraordinário

Novos Regimes de Vinculação, de Carreiras e de Remunerações (LVCR)
Alteração de posicionamento remuneratório e prémios de desempenho

» 1 - Em 2008 ainda é possível efectuar progressões nas categorias de acordo com as regras anteriormente vigentes?

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Despacho n.º 14939/2008

Regulamento que define o regime de acesso ao apoio financeiro
Despacho n.º 14460/26.Maio.2008
Publicado em D.R. (de ME/Gab.Ministra)

AEC's - Programa das Actividades de Enriquecimento Curricular

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Decreto Regulamentar n.º 11/2008 de 23 de Maio
O Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro, regulamentou o Estatuto da Carreira Docente no que se refere ao sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário, estabelecendo também as normas relativas ao regime transitório para a sua aplicação no ano escolar de 2007 -2008.

- Decreto Regulamentar n.º 11/2008 de 23 de Maio >> Aqui