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Caras e caros associados Estamos a iniciar um novo ano escolar.O SPZCentro considera que este é um ano em que devemos canalizar todas as energias para as preocupações de qualidade das aprendizagens e do ensino, mas exigindo, sempre, o respeito pelo trabalho dos professores e dos educadores nas escolas.Esta nossa preocupação e exigência será conseguida, se um conjunto de situações forem substancialmente alterados. Sabemos das resistências que vamos encontrar por parte do Ministério da Educação e do Governo. No entanto, não desistiremos de continuar a exigir e a fazer, através dos meios legítimos que estão ao nosso alcance, para que aspectos perniciosos sejam alterados, para bem da melhoria do funcionamento das escolas e das condições de trabalho dos docentes. A este nível o SPZCentro assinala alguns aspectos que exigem tal mudança: 1. DIMENSÃO DAS TURMAS AJUSTADA A dimensão das turmas deve ser estabelecida de acordo com as necessidades de desenvolvimento de processos de aprendizagem consistentes. O SPZCentro regista, a título de exemplo, que, no ano lectivo de 2007/2008, cerca de 40% das turmas dos 7.º, 9º e 10.º anos de escolaridade tinham entre cerca de dez a vinte por cento de alunos, para além do previsto na legislação. Exigimos que estas percentagens se reduzam significativamente.  2. ESPAÇOS DE TRABALHO ADEQUADOSOs espaços onde ocorrem as aulas devem ser específicos para tal, não sendo aceitável que se recorra a bibliotecas e até a cantinas para se ministrarem aulas, por efeito da sobrelotação de muitas escolas. Impõe-se, ainda, que se garanta que as escolas disponham de espaços para o desdobramento de turmas nas situações de aulas práticas e que, no caso de disciplinas com componente experimental ou oficinal, os espaços sejam específicos para as respectivas aprendizagens.Os espaços de trabalho dos docentes devem ser respeitados, de forma a permitir, quer trabalho individual, quer acolhimento pedagógico individualizado de alunos ou encontros de trabalho com encarregados de educação. O que tem acontecido é que em muitas circunstâncias os professores atendem encarregados de educação em átrios ou em polivalentes, sem o mínimo de condições de dignidade. E, para a realização de trabalho individual, não restam mais, em muitos casos, do que os bufetes, os recreios e os polivalentes. As condições de trabalho para docentes devem respeitar normas básicas de higiene, saúde e segurança, o que muitas vezes é posto em causa, sendo ainda exigível que se avance de uma forma sustentada com programas de formação contínua a que todos estes trabalhadores tenham acesso.  3. ABANDONO E INSUCESSO ESCOLARES EXIGEM CONSTITUIÇÃO DE EQUIPAS MULTIDISCIPLINARESO sistematicamente invocado combate ao abandono e ao insucesso escolares passa pela existência de recursos que permitam o apoio individualizado em situação de dificuldades de aprendizagem. É fundamental que as situações identificadas de dificuldade ou de insucesso ao longo do ano lectivo sejam respondidas por prontas situações de apoio, para o que as escolas devem dispor de equipas multidisciplinares que possam acompanhar e resolver os problemas identificados, apoiando os alunos em dificuldade.  4. ACABAR COM OS RECIBOS VERDES E A COLOCAÇÃO PRECÁRIA NO SECTOR DA EDUCAÇÃO O SPZcentro insiste na necessidade de se acabar com o elevado nível de precariedade que se vive no sector, em termos de vínculos laborais. São milhares os docentes em regime de contrato a termo, e muitos deles há anos que são utilizados pelo sistema educativo, revelando-se sistematicamente necessários ao seu funcionamento. Impõe-se que esta situação precária seja substituída pela contratação sem termo. Acresce a estes números o dos professores encarregados das Actividades de Enriquecimento Curricular que são ilegalmente remunerados com base no chamado “recibo verde”. Devem ser eliminadas todas estas situações, sendo fundamental definir um princípio de contratação que responda às necessidades que esta oferta formativa encerra.  5. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – UM ANO PARA EXPERIMENTAR, ACOMPANHAR, DENUNCIAR OS ATROPELOS E PROPOR ALTERAÇÕES O SPZCentro estará atento à forma como se vai desenvolver o processo de avaliação de desempenho dos docentes, não deixando de, em sede da comissão paritária, constituída para o efeito entre as organizações sindicais e o Ministério da Educação, denunciar todos os atropelos que venham a ocorrer e o desperdício burocrático que define este modelo, considerando da máxima utilidade a aplicação informática que tem ao dispor de todos os docentes no seu endereço www.spzcentro.pt.  6. RESPEITO PELO TEMPO DE TRABALHO DOS PROFESSORES

O SPZCentro vai continuar a denunciar o peso burocrático que o trabalho docente tem neste momento, exigindo esforços acrescidos de tempo, traduzindo-se numa sobrecarga de trabalho, com claro prejuízo para o legítimo direito de cada um ao seu tempo de vida pessoal e familiar, para além do profissional. Iremos lançar, sob este tema, uma campanha que visa a exigência de respeito pelos limites do tempo de trabalho a que cada docente está obrigado.

 O SUCESSO DA NOSSA BATALHARESIDE NA CAPACIDADE DE RESISTÊNCIA QUE DEMONSTRARMOS TERApelamos a todos os associados do SPZCentro que não desistam de continuar a lutar contra os que nos têm tentado destruir a essência da profissão docente.  O SPZCentro está consciente das grandes dificuldades, com que os docentes hoje se confrontam, no seu dia a dia nas escolas. Temos feito tudo o que nos é possível, não só no seio da FNE, mas também em acções conjuntas com todas as organizações sindicais de professores, para que a profissão docente continue a ser prestigiada e a escola seja um espaço de trabalho digno e atraente para professores e alunos. Os professores e as suas organizações sindicais já demonstraram que sabem o que querem para o bem dos alunos e do ensino. O que queremos e exigimos é que nos respeitem.  Coimbra, 9 de Setembro de 2008A Direcção do SPZCentro