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FNE acusa Governo de desperdiçar profissionais úteis ao sistema
O Conselho de Ministros aprovou as condições de mobilidade especial para os professores considerados incapacitados para a docência. Completa-se, assim, uma reforma polémica, que levou os sindicatos a acusarem o Ministério da Educação de "atirar para o quadro de supranumérários" cerca de 2500 professores e a tutela a contrapor que se trata de encontrar outras alternativas para profissionais que, na prática, já não exerciam a docência.

O regime prevê que o professor impossibilitado de dar aulas devido a limitações físicas opte por uma de três opções: pedir a aposentação à Caixa Geral de Aposentações, ser sujeito a um processo de reclassificação profissional tendo em vista a sua incorporação noutras funções da Função Pública ou - caso esta última opção não resolva a situação ou o decida por sua iniciativa - ser sujeito ao regime de mobilidade especial, com gradual perda de vencimento.

Em conferência de imprensa, o ministro da presidência, Pedro Silva Pereira, frisou que no diploma é identificado "um conjunto de doenças consideradas incapacitantes, mas que não devem impedir os docentes nessas situações de permanecer afectos à respectiva escola".

Mas os sindicatos, que defendem a integração de todos os profissionais noutras funções ligadas aos estabelecimentos, desde que tenham "condições para as desempenhar", duvidam que sejam muitos os que se mantenham nos estabelecimentos.

"Não tivemos acesso à versão aprovada em Conselho de Ministros, mas pelo que conhecemos do diploma, a permanência na escola não vai ser a solução para a maioria desses professores", considerou Lucinda Manuela, da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE). "A reclassificação profissional é sobretudo para outros serviços", avisou, lamentando o "desperdício de profissionais com muita experiência e que tanto empenho têm demonstrado, por exemplo na organização das bibliotecas escolares".

O Conselho de Ministros aprovou também um regime excepcional de recolocação de professores sem actividade lectiva atribuída.