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Plataforma Sindical dos Professores faz ponto da situação e prepara continuação da luta

A Plataforma Sindical dos Professores reuniu no dia 17 de Março, em Lisboa, com o objectivo de fazer um novo ponto de situação, após a realização de mais uma ronda de reuniões com o Ministério da Educação e de ter sido recebida na Presidência da República. Desta reunião da Plataforma há a destacar as seguintes conclusões:

1 - No conjunto das quatro reuniões realizadas com o ME não surgiu qualquer alteração significativa na sua posição, designadamente em relação à avaliação do desempenho dos docentes, teimando este em iniciar o processo já este ano. Nesse sentido, chegou ao ponto de, para o conseguir, sugerir o recurso a processos ditos simplificados, que seriam ilegais e, principalmente, criariam situações de desigualdade entre escolas e professores;

2 - Não é aceitável a solução preconizada pelo ME que, no fundo, tem como principal objectivo, evitar a suspensão do processo e assegurar a sua implementação, a qualquer custo, ainda este ano lectivo;

3 - Reafirma-se o recurso aos tribunais para qualquer situação que desrespeite os normativos legalmente consagrados. Nesse sentido, continuarão a ser denunciadas todas as situações que violem o decreto que regulamenta a avaliação do desempenho, como serão apoiados os professores que, vítimas de ilegalidades, no âmbito da avaliação do desempenho, pretendam impugnar actos ou procedimentos a que tenham sido sujeitos;

4 - Serão solicitadas reuniões ao Senhor Presidente do Conselho Nacional de Educação e à Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República para apresentação das preocupações da Plataforma Sindical dos Professores, neste momento em que está próximo o início do terceiro período lectivo, num quadro que se adivinha de grande instabilidade;

5 - Confirma-se a entrega, no ME, no próximo dia 31 de Março (primeiro de aulas do 3.º período lectivo), de um abaixo-assinado em que os professores e educadores reafirmam o conteúdo da Resolução aprovada na Marcha da Indignação;

6 - Confirma-se a realização das "Segundas-Feiras de Protesto", a concretizar por regiões, tendo lugar a primeira no dia 14 de Abril e prolongando-se até 5 de Maio;

7 - Terá lugar, no dia 15 de Abril, um Dia D, de debate em todas as escolas do país, com paralisação, à mesma hora (10.30 horas no turno da manhã e 15.30 horas no turno da tarde), em que os professores aprovarão posições de escola e, caso o ME mantenha a sua posição inflexível, debaterão as formas de prosseguirem a sua luta no final do ano lectivo, prevendo-se o endurecimento da mesma, através do recurso a acções que tenderão a ser cada vez mais fortes.

A Plataforma Sindical dos Professores
17/03/2008