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O novo Estatuto dos professores e as medidas educativas que têm vindo a ser impostas às escolas e aos professores são motivos que têm levado os docentes a aumentar o tom do protesto contra a Ministra da Educação.

Para muitos dos portugueses estes protestos não passam de reacções corporativas de quem nada quer e nada se mude. Mas esta é uma interpretação demasiado superficial e, diria até, incauta de quem não analisa ou não quer analisar com profundidade o que na realidade está em causa. Aliás, hoje em dia, qualquer um neste País opina de educação e da função pedagógica dos professores, como se opina de futebol. É verdade que estamos num país livre. E a liberdade de expressarmos a nossa opinião é um valor que não tem preço e por isso devemos usá-la em defesa da própria democracia. Mas quando usamos os meios públicos para opinarmos sobre um qualquer assunto, devemos fazê-lo com o mínimo de informação e saber, sobre a matéria em causa.

Infelizmente, isto não acontece. Alguns dos comentadores de programas televisivos quando chamados a intervir, designadamente, em matéria de educação e em áreas do domínio profissional dos professores, deviam preparar-se melhor, para melhor esclarecer os milhões de portugueses que todos os dias se prendem aos nossos ecrãs e contribuem directa ou indirectamente, para o pagamento da sua prestação de serviço.

Mas, centrando-me no contexto da actual contestação às medidas educativas impostas pelo actual Governo, o que está em causa é muito mais profundo do que se possa pensar. E o que está em causa prende-se muito claramente com a devolução do verdadeiro papel dos professores dentro da escola e a clarificação do trabalho para o qual foram habilitados. Um trabalho que seja efectivamente centrado no ensino e nas aprendizagens das matérias escolares e educativas. Um trabalho investido seriamente na promoção do sucesso educativo dos alunos. Um trabalho que permita ao professor o tempo indispensável para o reforço dos afectos e vínculos a desenvolver com os seus próprios alunos. Em suma, os professores exigem medidas e tempo para tornarem a ser professores.

Mas os professores exigem, também, que se devolva à escola o espaço humanista que se impõe. A crescente desumanização da escola é um desvio grave do seu papel fundamental e que coloca em causa a construção de valores que deverão emergir e sustentar uma sociedade verdadeiramente humanista.

A sociedade do futuro será o reflexo da escola de hoje. O projecto de uma sociedade mais humana só se realiza, se a escola enquanto espaço de formação e educação por excelência, reproduza naqueles que a frequentam, os valores que garantam o aprofundamento de uma sociedade mais humanista. Os professores, os pais e a sociedade em geral exigem-na.  

E é à luz da subversão de princípios associados ao actual paradigma de educação, que se centra a luta dos professores e dos educadores. Assiste-se hoje, à subversão do papel do professor, à perversão da ética profissional dos docentes e à falta de uma clarificação dos papéis que incubem à escola e a adequação destes aos recursos e meios necessários para os interpretar e concretizar. Urge, por isso, uma mudança de paradigma da escola.

Por outro lado, esta nova geração política que governa o País esqueceu-se, depressa demais, que os professores são uma parte importante da alma de uma sociedade. Esqueceu-se, rapidamente que os docentes são dotados de uma formação altamente exigente e qualificada. Esqueceu-se, precipitadamente, que os professores e educadores representam uma das mais importantes peças da consciência crítica social num país civilizado. E, só por amnésia, menosprezou a importância que estes cidadãos têm no equilíbrio do processo evolutivo de uma sociedade.

Mas, se de facto a actual governação política é bem formada no campo das ciências humanas, políticas e sociais, então tudo me leva a crer que a intenção deste Governo é querer fazer adormecer a consciência crítica dos professores. E, assim sendo, não restam dúvidas que o que está na base do sistemático ataque à profissão docente, reside na tentativa de controlar em absoluto a acção dos professores e condicionar o exercício da sua profissão. Em suma é querer ter, à luz de uma retórica de autonomia, o domínio pleno da escola pública e a “formatação disciplinada” dos cidadãos de amanhã.

O princípio constitucional da liberdade de aprender e ensinar e a formação de cidadãos livres e críticos poderá ser posta em causa.

O papel da escola parece, assim, estar a sofrer de um profundo desvio da sua finalidade apoiado numa crescente tentativa de governamentalização dos professores.

É pela afirmação do seu papel na educação das crianças e dos jovens, pela humanização da escola e da profissão e pela autonomia e liberdade do acto de ensinar e educar que os professores e educadores se fazem ouvir, num alerta à sociedade do que está por detrás das medidas educativas e das suas perigosas consequências.

Querer confundir a opinião pública, rotulando a dimensão política da contestação dos professores com interesses corporativos, só pode ser entendida como uma atitude de propaganda e demagogia dos seus actores. 

José Ricardo

Presidente do SPZC