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FNE apela Trabalhadores da Educação para a Greve de 30 de Novembro
FNE apela Trabalhadores da Educação para a Greve de 30 de Novembro A FNE apela e exorta os trabalhadores da Educação para a greve do próximo dia 30 de Novembro. Com efeito, o Conselho Geral da FNE acaba de aprovar por unanimidade uma resolução que mostra claramente o descontentamento perante a falta de abertura negocial do Governo para um evoluir das suas posições iniciais, limitando-se na prática a uma mera audição formal dos sindicatos, não só em relação às questões salariais e de pensões para 2008, como ainda em relação à generalidade das matérias de reestruturação da Administração Pública e dos seus diferentes sectores.Entende o Conselho Geral da FNE, na resolução aprovada nesta reunião, que o não cumprimento dos compromissos assumidos, ainda em relação aos valores da actualização salarial anual para 2008 – que não só está limitada por mais uma incorrecta previsão do valor da inflação, como nem sequer cobre as perdas de salários e de pensões sucessivamente registadas nos últimos anos –, aliada à já conhecida imposição de um ECD que não valoriza a carreira docente, são factores que se devem consubstanciar numa jornada de luta, protesto, indignação e reivindicação para com o Governo.Por exemplo, se o projecto de diploma para o ingresso na carreira docente se revela extremamente penalizador, já o de avaliação de desempenho é demasiado burocrático e gera conflitualidades no seio das próprias escolas. Carga horária excessiva ao nível dos estabelecimentos de ensino e falta de cumprimento de outras obrigações como as que envolvem abertura de concurso para as carreiras de administração escolar e de psicólogos são outros dos efeitos gravosos impostos pelo ME e que devem ser minimizados e combatidos.A jornada de dia 30 de Novembro deve ter na sua matriz a exigência de que a Tutela tenha uma efectiva mudança de atitude, e que passe assim a respeitar a negociação colectiva. Só dessa forma poderá ser alcançada em Portugal uma escola de qualidade.Porto, 19 de Novembro de 2007Departamento de Informação e ImagemA jornada de dia 30 de Novembro deve ter na sua matriz a exigência de que a Tutela tenha uma efectiva mudança de atitude, e que passe assim a respeitar a negociação colectiva. Só dessa forma poderá ser alcançada em Portugal uma escola de qualidade.
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Políticas económicas insuficientes para travar o aumento do desemprego em Portugal
Os dados hoje divulgados pelo INE sobre o 3º trimestre vêm confirmar a preocupante situação do País em matéria de desemprego, com a taxa de desemprego a estagnar em 7.9%, mas continuando a aumentar face ao período homólogo (7.4%).
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DGRHE responde aos recursos das listas de exclusão
Concurso Professor Titular
De acordo com a informação prestada em 19/11/2007 no site da DGRHE, encontram-se disponíveis para notificação as respostas aos recursos das listas de exclusão do concurso de acesso à categoria de Professor Titular, devendo os interessados entrar na aplicação consultando o respectivo recurso (https://concurso.dgrhe.min-edu.pt/NotificacaoPT)
Assim, tendo em conta o disposto na al. b) do nº 2 e nº 3 do artº 58º, conjugado com os artºs. 59º, 60º e 69º, todos do CPTA (Código do Processo nos Tribunais Administrativos), os interessados têm o prazo de três meses (a contar do dia 20/Novembro inclusive) para impugnar contenciosamente o indeferimento dos respectivos recursos.
O SPZCentro, através do seu Gabinete Jurídico, apoiará os seus associados que pretendam interpor a acção de impugnação contra aquele indeferimento.
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