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Regulamentação da licença sabática aos docentes nomeados definitivamente em lugar de quadro

Diário da República, 1.ª série — N.º 86 — 5 de Maio de 2008

- Licença sabática >> Aqui

Regulamentações do ECD

Portaria nº 343/2008, DR, I Série, nº 84, 30/Abril- Exercício de Funções de Natureza Técnico-Pedagógica >> AquiPortaria nº 344/2008, DR, I Série, nº 84, 30/Abril- Reconhecimento dos ciclos de estudos dos graus de Mestre e Doutor >> AquiPortaria nº 345/2008, DR, I Série, nº 84, 30/Abril- Dispensas de Serviço Docente para Formação >> AquiPublicadas portarias regulamentadoras do Exercício de Funções de Natureza Técnico-Pedagógica, Reconhecimento dos ciclos de estudos dos graus de Mestre e Doutor e Dispensas de Serviço Docente para Formação

Decreto-Lei 75/2008 que aprova o regime de autonomia, administração e gestão

Consulte aqui o diploma legal: >> AquiPublicado o Decreto-Lei 75/2008 que aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Ausências Equiparadas a Prestação Efectiva de Serviço

De acordo com o ECD são aqui especificados os tipos de ausência, a sua equiparação a prestação de serviço e o enquadramento legal de cada.Veja aqui: Tabela das Ausências Equiparadas a Prestação Efectiva de Serviço

Deduções no IRS dos descontos dos pensionistas para os subsistemas de saúde da Administração Pública

Artigo 66.ºDeduções no IRS dos descontos dos pensionistas para os subsistemas de saúde da Administração Pública

Circular da DGRHE

Circular da DGRHE

Publicada hoje em Diário da República, na 1ª série, Lei da mobilidade

Procede à primeira alteração à Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, que torna extensivo o regime de mobilidade especial aos trabalhadores com contrato individual de trabalho, procede à vigésima s

DGRHE esclarece condições de avaliação

Nota DGRHE/ME, 13.Fev.2008A avaliação do desempenho dos professores é um instrumento fundamental na procura da melhoria da qualidade das aprendizagens dos alunos e na valorização e aperfeiçoamento da prática docente.O Ministério da Educação reconhece o empenho, da parte das escolas, no trabalho de preparação do novo regime de avaliação do desempenho do pessoal docente, assim como as dificuldades que se têm feito sentir quanto às condições para a sua aplicação, nomeadamente, o cumprimento dos prazos estabelecidos, pelo Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro, quer para a elaboração