Últimas Notícias
FNE/SPZC mantêm recusa da prova de avaliação e MEC encerra as negociações
FNE/SPZC mantêm recusa da prova de avaliação e MEC encerra as negociações
Não houve entendimento entre a FNE/SPZC e o MEC após a reunião negocial de 05.08.2013 sobre a prova de acesso à carreira e à sua regulamentação. O MEC deu por terminadas as negociações uma vez que a FNE não assumiu o compromisso de aceitação da prova. Sublinhamos que na reunião de hoje a FNE/SPZC mantêm a sua posição de total recusa da implementação de uma prova com estas características, argumentando que não faz sentido sujeitar os professores que estão no sistema há anos, sucessivamente avaliados e sucessivamente contratados pelo ministério da educação.
A FNE/SPZC reunirá nos próximos dias para decidir se irá avançar com um pedido de negociação suplementar.
Relativamente ao novo regime jurídico de formação contínua de professores, as negociações vão continuar em setembro. A FNE/SPZC enviará entretanto à tutela um documento onde será feita uma apreciação à proposta do MEC.
Videos com declarações do sec. Geral da FNE.
RTP - 5 de agosto- Log in to post comments
SPZCentro/FNE preocupado com a tentativa de violação dos direitos laborais no Ensino Particular e Cooperativo
SPZCentro/FNE preocupado com a tentativa de violação dos direitos laborais no Ensino Particular e Cooperativo
Têm sido inúmeras as queixas que têm chegado aos sindicatos da FNE sobre a deterioração das condições de trabalho e de vida dos docentes do ensino particular e cooperativo.
Desde a degradação da tabela mínima de remunerações sobre a ameaça do desemprego, passando pela sobrecarga do horário letivo sem a devida compensação salarial, até à obrigatoriedade do cumprimento de tarefas que em nada se prendem com as previstas no Contrato Coletivo de Trabalho, no âmbito dos deveres funcionais dos docentes são algumas das graves preocupações com que o SPZC/FNE se debate no início do próximo ano escolar, no ensino particular e cooperativo.
No ano letivo que agora terminou foram várias as situações de violação do Contrato Coletivo de Trabalho entretanto apresentadas à Autoridade para as Condições de Trabalho. Porém, o SPZC/FNE não pode deixar de estar apreensivo com a morosidade das conclusões sobre as queixas apresentadas de violação das condições de trabalho legalmente em vigor.
O SPZC/FNE continuará atenta a todas as tentativas de violação das regras previstas em sede da legislação laboral para o ensino particular e cooperativo e apoiará juridicamente, através dos seus sindicatos filiados, todos os docentes que se sintam ameaçados nos seus direitos profissionais. Por sua vez, o SPZC/FNE não deixará de denunciar as situações de atropelo aos direitos dos docentes deste sector de ensino junto da Associação dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) e das instâncias julgadas como pertinentes para a reposição da legalidade.
Assim, o SPZC/FNE apela a todos os agentes responsáveis pela direção e gestão dos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo para o cumprimento das regras definidas em sede dos instrumentos de regulamentação coletiva sob pena de incorrerem em prática voluntária de ilegalidade com as consequências previstas no Código de trabalho em matéria de sanções.
- Log in to post comments
FNE/SPZC denuncia medidas anti pedagógicas
FNE denuncia medidas anti pedagógicas
A Federação Nacional da Educação repudia as orientações enviadas às escolas, na tarde da passada sexta-feira, pelo Ministério da educação e Ciência (MEC) que alteram a rede escolar do próximo ano letivo. Consideramos que a importância de tais medidas deviam ter sido dadas a conhecer em tempo útil e não já depois de realizadas as matrículas.
Em causa estão as orientações previstas no despacho que o MEC enviou às escolas e que se traduzem:
- no desrespeito pelo trabalho já efetuado pelos diretores e professores das escolas;
- no corte de turmas do ensino regular e de turmas de cursos profissionais e Cursos de Educação e Formação (CEF);
- na redução da qualidade e oferta do ensino prestado aos alunos;
- na diminuição do número de professores necessários ao sistema.
A FNE considera que estas medidas de caráter anti pedagógico visam essencialmente a diminuição da oferta educativa com vista à redução do número de professores. Lembramos que as escolas estão obrigadas, até ao final do dia de hoje, de indicar o número de professores sem componente letiva, prazo manifestamente insuficiente dadas as orientações do MEC.
A FNE tudo fará para que tais medidas sejam reavaliadas pelo MEC de forma a que prevaleça uma rede escolar que tenha em conta os interesses dos alunos e a qualidade do ensino.
- Log in to post comments