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Coimbra e Aveiro vão ao Teatro: "Portugal à gargalhada"
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MEC tem de acautelar todas as situações
MEC tem de acautelar todas as situações
Graves irregularidades detectadas na Bolsa de Contratação de Escola têm de ser corrigidas em toda a linha. Nenhum docente pode ser prejudicado
O Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZC) contestou desde a primeira hora, e por todos os meios, incluindo os jurídicos, a arbitrariedade de que se revestia a Bolsa de Contratação de Escola (BCE).
A solução assumida pelo ministro da Educação constituiu-se, por isso, na única possível perante as graves irregularidades detectadas.
O SPZC não se opõe a que sejam respeitados os direitos adquiridos pelos docentes que entretanto já tinham sido colocados.
Contudo, não aceita que, em consequência dessas colocações, sejam prejudicados Educadores e Professores que legitimamente tinham direito à sua colocação em lugares entretanto providos e, ainda, à contagem de todo o tempo de serviço desde essa data.
Um erro não pode determinar, nem justificar, que outros se corporizem. O SPZC reafirma desde já que estará atento e não permitirá que por força da correção das listas se venham a cometer outras injustiças.
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Ministro da Educação reconhece erros nas colocações em BCE
O Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, anunciou hoje no Parlamento que as colocações feitas na Bolsa de Contratação de Escola – BCE – se basearam numa errada transposição das disposições legais desta fase de concursos para a aplicação informática que determinou as colocações.
A FNE regista positivamente que o MEC tenha assumido o erro, e que tenha ainda garantido a reposição do direito à colocação dos docentes que foram prejudicados pela incorreta aplicação dos normativos em vigor, o que constituía a nossa reivindicação.
Na reunião que no início desta semana realizou com a DGAE, a FNE manifestou total discordância quanto à interpretação que os serviços estavam a fazer em relação a estes concursos, os quais, no nosso entendimento, não correspondiam à legislação publicada.
Na sequência desta posição, o Secretariado Nacional, reunido no dia 16 de setembro, deliberou apresentar uma queixa junto do Provedor de Justiça, para que a interpretação correta da lei fosse garantida a todos os candidatos, tendo essa queixa dado, ao início da manhã, entrada nos respetivos serviços. Ao mesmo tempo, os Sindicatos da FNE disponibilizaram uma minuta de reclamação a ser utilizada por todos os candidatos que se sentissem prejudicados.
A partir da comunicação hoje feita pelo MEC relativa à errada aplicação da lei em vigor, a FNE entende que devem ser imediatamente tomadas as medidas que sejam necessárias para se proceder à correta colocação dos candidatos.
Entretanto, a FNE reitera a sua discordância em relação ao mecanismo de BCE, considerando que, mesmo na formulação que a lei hoje lhe determina, não respeita os critérios que a FNE defende como inultrapassáveis, nomeadamente o respeito pleno pela lista graduada nacional para todas as vagas que ocorrerem ao longo de todo o ano letivo, e enquanto houver candidatos. É por este motivo que a FNE vai apresentar ao MEC proximamente propostas de alteração ao regime de concursos, a vigorarem já para o concurso extraordinário de 2015.
Porto, 18 de setembro de 2014
O Secretariado Nacional
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