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Em defesa da escola pública e contra os cortes na educação O nosso alerta é debatido com o MEC no próximo dia 26 de fev
Em defesa da escola pública e contra os cortes na educação
O nosso alerta é debatido com o MEC no próximo dia 26 de fev
Depois do Alerta Público lançado a 5 de fevereiro e com a Resolução do Secretariado Nacional, aprovada no mesmo dia como documento para discussão, a FNE vai reunir com o MEC na próxima terça-feira para dizer que a Educação e o futuro do país não podem ficar entre parêntesis.
Os anunciados cortes na Educação, os concursos de professores, os efeitos do processo de agregação das escolas, o respeito pelo tempo de trabalho direto com os alunos são alguns dos assuntos que iremos discutir com o secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida.
Entendemos que são grandes os desafios que hoje se colocam ao setor, mas consideramos que se torna imprescindível garantir um serviço público de qualidade, para todos e por isso, qualquer intervenção em relação aos custos do serviço de Educação e Formação deve ser analisado com a máxima cautela. Este esforço não pode deixar de valorizar todos os trabalhadores do setor, Educadores de Infância, Professores, Técnicos Superiores, Assistentes Técnicos e Assistentes Operacionais.
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Alerta Público entregue ao BE e à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência
Prosseguiu esta terça-feira (19.02.2013) o roteiro do Alerta Público da FNE/SPZC em defesa da escola pública. Realizaram-se assim reuniões com o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda e com a Comissão Parlamentar de Educação Ciência e Cultura. A delegação da FNE, liderada pelo secretário-geral, João Dias da Silva e da qual fizeram parte os vice-secretários gerais José Ricardo e Lucinda Manuela Dâmaso, entregou a resolução aprovada pelo Secretariado Nacional ao deputado Luís Fazenda do BE e à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência.
Na reunião com o BE, a FNE começou por fazer a apresentação do documento e ouviu do deputado Luís Fazenda a afirmação de uma convergência em grande parte das posições expressas na resolução.
N a audição realizada no âmbito da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, na qual estiveram presentes os deputados dos diversos partidos com assento parlamentar, a FNE expôs o conteúdo da Resolução do Secretariado Nacional e teve oportunidade de ouvir cada um dos deputados dos diversos partidos.
Por parte do CDS/PP e do PSD, através dos deputados Micael Seufert e Emídio Guerreiro, respetivamente, foi elogiado o papel que a FNE tem tido ao longo dos tempos e foi sublinhado o papel da FNE de participação no debate público sobre o Estado Social.
Pelo lado do PS, na voz do deputado Acácio Silva, foi destacado o papel da FNE enquanto plataforma na discussão das matérias da educação. Houve ainda oportunidade para assinalar os aspetos preocupantes pelos quais a educação e o sistema de ensino está a passar e expressos na resolução da FNE.
Por outro lado, Rita Rato, deputada do PCP, referiu as questões que a FNE descreveu como preocupantes na área do ensino e da educação em geral, afirmando que o Estado não pode fugir ao que está consagrado na Constituição.
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FNE/SPZC propôs ao IEFP a criação de bolsa de recrutamento de professores
No encontro, a FNE/SPZC sugeriu que se substitua o mecanismo de concurso agora adotado pela criação de uma bolsa de recrutamento para docentes, semelhante à que o MEC utiliza para necessidades não permanentes do sistema educativo. Um instrumento que permitiria agilizar o processo, uma vez que os concursos promovidos pelo IEFP não coincidem com o ano letivo.
Nesta reunião houve ainda oportunidade para alertar o IEFP para o curto prazo do concurso de professores e ainda para várias dúvidas que se geraram pela utilização da plataforma dos concursos de MEC. A FNE/SPZC considera positiva a rentabilização de recursos entre o IEFP e o MEC, mas alertou para a necessidade, no futuro, a informação disponível ser mais clara e mais completa.
A garantia do reconhecimento, para todos os efeitos legais, de todo o tempo de serviço prestado no IEFP, a garantia de que para efeitos de progressão na carreira a avaliação do IEFP seja reconhecida pelo MEC e a necessidade de ver reconhecida a atribuição de subsídio de desemprego aos professores contratados ao abrigo do IEFP foram outras das questões levantadas pela FNE/SPZC.
Fizemos ainda eco das considerações feitas pelos professores em relação às entrevistas, quer quanto ao modo como as mesmas têm decorrido, quer quanto ao peso que as mesmas têm na classificação final da candidatura.
Foi ainda questionado o procedimento a adotar em relação aos professores que são candidatos a mais do que uma vaga, tendo sido considerado útil que em próximas oportunidades os candidatos possam priorizar as suas preferências. De qualquer modo, em relação à situação atual, em que não houve priorização das preferências, vai haver a preocupação de os consultar previamente à colocação.
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