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Fórum FNE 2012 - O futuro da Educação depende da estabilidade das políticas educativas
Dezenas de dirigentes marcaram presença no primeiro dia de trabalhos onde reinou uma grande expetativa sobre o contributo que os vários convidados vão trazer para esta iniciativa da FNE.
Os trabalhos começaram logo pela manhã, com o discurso inaugural a cargo do secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, que aproveitou para fazer uma saudação a todos os participantes e lembrar a importância deste fórum como espaço de reflexão e debate no sentido de encontrar caminhos para a ação sindical futura. O líder da FNE lembrou ainda os participantes que o momento atual é particularmente difícil e por isso é preciso encontrar as respostas adequadas a nível sindical.
À tarde foi altura para iniciar o debate, primeiro com a presença de João de Deus, Presidente da UGT, à hora de almoço e, depois, com Paula Bernardo, secretária-geral adjunta da UGT. Os trabalhos debruçaram-se sobre “ O enquadramento económico, social, político e sindical” – perspetivas da UGT nas questões atuais e a intervenção do Conselho Económico e Social. O debate foi intenso, com a plateia a levantar várias questões relativas às respostas sindicais da UGT face ao atual momento.
O secretário-geral do PS, António José Seguro encerrou as intervenções deste primeiro dia de fórum. O líder socialista defendeu a qualificação e a formação como eixo central do desenvolvimento do país. “O núcleo essencial da política educativa em Portugal devia ser objeto
de consensos, no sentido de garantir a estabilidade das políticas estruturais em educação”, afirmou o secretário-geral do PS.
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A todos os docentes tem de ser atribuído serviço docente
Nem se justifica que, num momento em que tanto se deve exigir em termos de crescimento e desenvolvimento nacionais, a incontornável aposta na educação e na formação não tivesse como consequência o pleno envolvimento de todos os docentes, para mais e melhor escola.
Para a FNE, é claro que à escola estão atribuídas múltiplas tarefas que só podem e só devem ser executadas por docentes, isto é, por profissionais com formação de nível superior, com conhecimentos e competências ajustados ao que é a diversidade de exigências de uma escola que procura atingir os seus objetivos.
Aliás, é neste contexto que a FNE tem criticado sucessivamente as administrações educativas, por terem uma visão estreita e incompleta do que são as necessidades permanentes do sistema educativo, em termos de docentes.
Com efeito, se a lecionação das disciplinas é uma componente central da atividade docente, outras há que não desmerecem, pelo nível de exigência que lhe está associado, em relação àquela. A FNE não desiste de considerar que é obrigação da escola pública garantir o funcionamento das disciplinas, mas também das respostas educativas que uma educação de qualidade deve garantir, nomeadamente ao nível da promoção de mais sucesso educativo e do combate ao abandono escolar.
E, a menos que se tivesse registado uma mudança extremamente significativa é que poderíamos dizer que essas respostas educativas se tinham tornado desnecessárias. E as respostas educativas que as escolas devem estar preparadas para disponibilizar têm a ver com as dificuldades detetadas ao longo do ano letivo por cada aluno ou por cada grupo de alunos.
Isto significa uma exigência de flexibilidade nas soluções e na sua adequação em concreto às situações identificadas. E essas tarefas só devem poder ser executadas por docentes, porque é no quadro da sua competência profissional específica que elas se enquadram.
O que para a FNE também é claro é que nenhum docente pode ver prejudicado o seu desenvolvimento de carreira em função da tipologia das funções docentes que lhe estão atribuídas.
É assim que uma vez mais a FNE estará muito atenta à distribuição de serviço docente nas nossas escolas, no próximo ano letivo, garantindo que o serviço distribuído corresponde ao âmbito da categoria profissional dos trabalhadores docentes que representa, e sem que para qualquer um decorra qualquer prejuízo em função das atividades docentes que lhe vierem a ser atribuídas.
21 de Agosto de 2012
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FNE reúne com movimento pela vinculação dos professores contratados
A FNE reuniu, na tarde do dia 7 de agosto, em Lisboa, com o Movimento Pela Vinculação dos Professores Contratados para uma análise conjunta do processo de vinculação de professores.
Neste encontro estiveram presentes, pelo movimento pela vinculação de professores, César Israel Paulo, Lara Lucas Paulo, Vítor Veloso Silva, Inês Garcia e Pedro Gomes Vieira e pela FNE, o secretário-geral, João Dias da Silva e o diretor do Departamento de Comunicação e Imagem, Pedro Barreiros. Desta reunião resultaram posições comuns e, acima de tudo, uma vontade única de luta pela dignificação do trabalho dos docentes.
O objetivo de conseguir a vinculação de professores necessários ao bom funcionamento do sistema educativo foi também sublinhado pelo movimento de professores contratados, vindo de encontro às posições defendidas, há muito, pela FNE.
Ao nosso slogan – Não Há Professores a Mais, Existem É Respostas Educativas a Menos, juntam-se agora novas vozes! Neste encontro ficou ainda decidido levar a cabo um conjunto de ações comuns, de caráter reivindicativo, antes do início do próximo ano letivo.
Lisboa, 6 de agosto 2012
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