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SPZC/FNE alerta o MEC para a necessidade de criar uma bolsa de professores

Realizou-se no passado dia 29 de junho uma reunião, solicitada pelo SPZC/FNE, com o MEC. A reunião teve como objetivo principal a análise do Projecto de Despacho relativo ao calendário escolar para o ano de 2012/2013.

Depois de uma apreciação do documento feita pela equipa negocial do MEC, o SPZC/FNE manifestou o seu total desacordo em relação aos períodos das interrupções das atividades educativas, nos períodos de Natal e da Páscoa, nos estabelecimentos de educação pré-escolar, previstos no projeto de despacho e exigiu que, para estes estabelecimentos da educação, estes períodos de interrupção tenham a mesma duração prevista para os restantes ciclos de ensino.

Foi manifestada, pelo SPZC/FNE, a total discordância do eventual aumento do período de trabalho dos docentes a exercer funções titulares de turmas, no 1º ciclo do ensino básico, com o prolongamento das atividades letivas até 5 de julho, para os alunos que venham a ter acompanhamento extraordinário.

Estas, foram, para o SPZC/FNE, as duas questões que mereceram total discordância e para as quais foi exigido ao MEC a sua alteração.

O SPZC/FNE manifestou a sua forte preocupação pela ainda não publicação de diplomas fundamentais que têm a ver com a organização do próximo ano letivo, o que está a causar fortes problemas e contestação das direções das escolas.

Mais uma vez, o SPZC/FNE relembrou ao MEC que é fundamental que as escolas possam dar respostas educativas necessárias devendo, tal como tem reivindicado de há uns anos a esta parte, existir uma bolsa de professores que possam acompanhar e apoiar alunos com dificuldades e coadjuvar professores titulares de turma que o necessitem.

Também, e em relação a este diploma legal, o SPZC/FNE manifestou a sua forte preocupação em relação à sobrecarga da componente letiva que terão os Coordenadores de estabelecimento bem como à impossibilidade, conforme as disposições deste documento, de existência de coordenadores de estabelecimento em algumas escolas. Havendo a perspetiva de um elevado número de professores sem componente letiva, o SPZC/FNE manifestou ao MEC a necessidade de serem dados esclarecimentos precisos, às escolas, sobre o trabalho educativo que as estes professores pode ser atribuído.

A equipa negocial do MEC assumiu o compromisso de, nos documentos próximos a enviar às escolas, sejam esclarecidos todos os pontos possíveis de soluções para se evitar o mais possível a existência de docentes sem trabalho educativo na sua escola.