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Encerradas, com balanço positivo, as negociações sobre autonomia e administração das escolas

O SPZC/FNE destaca como bastante positivo a clarificação obtida relativamente à composição e às competências do Conselho Pedagógico, que passa a ser integrado apenas por docentes. Há, em relação à escolha do coordenador do departamento curricular, uma alteração significativa, que é o facto de não ser designado pelo diretor, mas eleito, embora com base numa lista de três nomes elaborada pelo diretor. Há no entanto algumas matérias que ficaram de fora deste acordo, nomeadamente a composição do Conselho Geral, onde era nossa intenção que houvesse um reforço da participação dos professores e mais nitidez na distinção entre diretor e Conselho Pedagógico. Defendemos, desde o início, que o diretor não deve ser o presidente do Conselho Pedagógico. Nesta reunião o SPZC/FNE sublinhou ainda as preocupações já manifestadas sobre a reorganização da rede escolar, no que diz respeito à dimensão dos novos agrupamentos que vierem a ser criados e à distância que as crianças terão de percorrer todos os dias em caso de mudança de escola. Entendemos que, apesar de algumas situações não terem sido acolhidas, não havia razões de grande monta para recusar o entendimento. Pelo contrário, o novo texto hoje produzido representa uma mudança positiva em relação ao atual modelo, ainda em vigor.
Video-Reunião FNE com o MEC - 16-03-2012
 

Negociações sobre regime de autonomia das escolas retomadas esta semana

O SPZC/FNE enviou, a 14 de março, à equipa negocial do Ministério da Educação e Ciência, o novo parecer para a revisão do atual diploma de autonomia e gestão das escolas. Um documento que integra um conjunto de propostas e contributos que vão ser a base da discussão da próxima ronda negocial, agendada para sexta-feira, dia 16 de março, pelas 10h00, no Palácio das Laranjeiras, em Lisboa.

O SPZC tem integra a delegação da FNE que tem discutido com o MEC o novo regime de autonomia e gestão das escolas.

O SPZC/FNE reconhece que houve alguns avanços no sentido de aproximar as posições das duas partes, nomeadamente a aproximação do MEC à composição de Conselho Pedagógico. Há no entanto algumas matérias que merecem maior aprofundamento e alterações, nomeadamente salvaguardar a separação de poderes entre os diferentes órgãos das escolas, a necessidade o presidente do Conselho Pedagógico ser escolhido de entre os seus membros, inclusive o próprio diretor e que o Presidente do Conselho Pedagógico deve ter assento no Conselho Geral.

AnexoTamanho
Parecer para 16 de Março102.6 KB
Parecer de 5 de Março414.68 KB

Parecer do CNE sobre a revisão curricular

Foi publicado em Diário da República, 2.a série — N.º 48 — 7 de março de 2012, o parecer sobre Proposta de Revisão da Estrutura Curricular para o Ensino Básico e Secundário. "No uso das competências que por lei lhe são conferidas, e nos termos regimentais, após apreciação do projeto de Parecer elaborado pelos Conselheiros Fernando Bexiga, Maria Arminda Bragança e Maria Emília Brederode Santos, o Conselho Nacional de Educação, em reunião plenária de 23 de fevereiro de 2012, deliberou aprovar o referido projeto, emitindo assim o seu primeiro Parecer no decurso do ano de 2012"

Aceda ao parecer aqui