Submitted by Editor on Segunda, 28/05/2012 - 15:27
Prova de Ingresso
FNE enviou pedido de reunião urgente
A FNE enviou já ao Ministério da Educação e Ciência um pedido de reunião, com carácter de urgência, para tratar matérias importantes e que estão a levantar muitas dúvidas aos professores.
A prova de ingresso é uma das matérias prioritárias deste encontro.
A FNE pretende esclarecer junto do MEC qual o universo de docentes que tenciona dispensar da prova de ingresso na carreira.
Publicado o Despacho n.º 6042/2012, de 8 de maio, que regulamenta a mobilidade por motivo de doença. Aguarda-se a publicação do Aviso de Abertura. Os docentes de carreira dos estabelecimentos de ensino da rede pública de Portugal Continental e das Regiões Autónomas podem, em mobilidade por motivo de doença ao abrigo da alínea a) do artigo 68.º do ECD aprovado pelo Decreto -Lei n.º 190 -A/90, de 28 de abril, na sua redação atual, ser deslocados para agrupamento de escolas ou escola não agrupada diverso daquele em que se encontram desde que reúnam um dos seguintes requisitos: ...
Subsídio por caducidade do contrato de trabalho: extensão dos efeitos de sentença
No âmbito da Acção Administrativa Comum por indeferimento do subsídio por caducidade do contrato de trabalho, que em seu nome o SPZCentro levou para tribunal, e por haver já mais do que 5 sentenças transitadas em julgado, é entendimento do nosso gabinete jurídico que cada professor deve pedir a extensão dos efeitos de sentença.
A minuta (em anexo) deve ser preenchida, assinada, e entregue na escola onde lhe foi indeferido o pedido.
O SPZC/FNE enviou, a 14 de março, à equipa negocial do Ministério da Educação e Ciência, o novo parecer para a revisão do atual diploma de autonomia e gestão das escolas. Um documento que integra um conjunto de propostas e contributos que vão ser a base da discussão da próxima ronda negocial, agendada para sexta-feira, dia 16 de março, pelas 10h00, no Palácio das Laranjeiras, em Lisboa.
Submitted by Editor on Segunda, 12/03/2012 - 12:25
Foi publicado em Diário da República, 2.a série — N.º 48 — 7 de março de 2012, o parecer sobre Proposta de Revisão da Estrutura Curricular para o Ensino Básico e Secundário. "No uso das competências que por lei lhe são conferidas, e nos termos regimentais, após apreciação do projeto de Parecer elaborado pelos Conselheiros Fernando Bexiga, Maria Arminda Bragança e Maria Emília Brederode Santos, o Conselho Nacional de Educação, em reunião plenária de 23 de fevereiro de 2012, deliberou aprovar o referido projeto, emitindo assim o seu primeiro Parecer no decurso do ano de 2012"
