Hoje é dia: 23/08/2026

autonomia

Governo recua na Lei dos Compromissos

Governo recua na Lei dos Compromissos para o Superior

Instituições livres da autorização de Gaspar e podem utilizar saldos para contrair despesas.

Encerradas, com balanço positivo, as negociações sobre autonomia e administração das escolas

O SPZC/FNE destaca como bastante positivo a clarificação obtida relativamente à composição e às competências do Conselho Pedagógico, que passa a ser integrado apenas por docentes. Há, em relação à escolha do coordenador do departamento curricular, uma alteração significativa, que é o facto de não ser designado pelo diretor, mas eleito, embora com base numa lista de três nomes elaborada pelo diretor.