Submitted by Editor on Segunda, 14/05/2012 - 20:54
O Conselho de Ministros de 5 de Maio aprovou o novo regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados.
Submitted by Editor on Segunda, 14/05/2012 - 10:57
José Ricardo integra a delegação da FESAP que no dia 15 reune com o Secretário de Estado da Administração Pública.
Nesta ronda negocial serão trabalhados a compensação pela caducidade do contrato a termo, a cessação por mútuo acordo, as alterações ao regime de mobilidade, a adaptabilidade e o banco de horas.
Na última reunião, de dia 8, o Secretário de Estado mostrou-se sensível à argumentação sindical, comprometendo-se a rever esta questão no sentido de uma aproximação à posição FNE/FESAP.
O MEC foi condenado a efetuar a progressão de docente associada do SPZC, destacada no período de 2007/09 numa instituição particular, não sujeita ao SIADAP, período em que foi avaliada pela respetiva instituição.
FESAP começou a negociar com a tutela as mudanças nas relações laborais com o Estado
O Governo admite mudar as propostas de redução das indemnizações aos funcionários públicos que rescindam os contratos de trabalho
A reunião que teve lugar no dia 26 de Abril com o Secretário de Estado da Administração Pública (SEAP) abordou a mobilidade em geral, a mobilidade temporaria, a compensação pela cessação do contrato de trabalho a termo certo e termo indeterminado e a rescisão por mútuo acordo.
