Hoje é dia: 24/06/2026

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MEC deve dispensar docentes que pediram rescisão

O Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZC) afirma a sua incredulidade perante a divulgação de notícias que dão nota da necessidade das escolas atribuírem horários aos docentes que solicitaram a rescisão do seu vínculo contratual com o Ministério da Educação e Ciência.

Ao afirmarem a sua adesão ao programa proposto, o Governo e os docentes assumiram um compromisso legal que não está a  ser cumprido por parte do MEC.

Reunião com Governo sobre mobilidade e rescisões amigáveis na função pública

FESAP começou a negociar com a tutela as mudanças nas relações laborais com o Estado

O Governo admite mudar as propostas de redução das indemnizações aos funcionários públicos que rescindam os contratos de trabalho

A reunião que teve lugar no dia 26 de Abril com o Secretário de Estado da Administração Pública (SEAP) abordou a mobilidade em geral, a mobilidade temporaria, a compensação pela cessação do contrato de trabalho a termo certo e termo indeterminado e a rescisão por mútuo acordo.