O novo diploma de concursos, negociado em março com a FNE, foi publicado em Diário da República
Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27/Junho "Novo" Diploma de Concursos
- Seleção e Recrutamento do Pessoal Docente - Procedimentos Necessários à Operacionalização da Mobilidade de Docentes
