Tribunal Constitucional

O SPZC congratula-se com a decisão do Tribunal Constitucional (TC) que declarou inconstitucional a norma que pretendia instituir uma contribuição de sustentabilidade sobre as pensões.

SPZC continuará atento a outras eventuais manigâncias do Governo

A confirmação pelo Tribunal Constitucional da violação do princípio da igualdade na suspensão dos subsídios de férias e de natal vem repor alguma justiça no conjunto das malfeitorias que têm vindo a ser impostas aos funcionários públicos