MEC reconhece que todos os docentes são necessários às escolas

As declarações de Nuno Crato e a publicação dos princípios orientadores para a distribuição do serviço letivo vêm confirmar aquilo que o SPZC sempre defendeu e exigiu: as escolas vão poder a partir de agora gerir os seus recursos, sem equívocos, tendo em vista a estabilidade pedagógica e profissional do corpo docente e o sucesso e a prevenção do abandono escolar

O Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZC) sempre se bateu pelo reconhecimento do princípio de que não há no Sistema Educativo professores a mais, mas respostas educativas a menos. Ao longo dos anos e ainda esta semana, nas sucessivas negociações com o Ministério da Educação e Ciência (MEC), o SPZC norteou a sua posição reivindicativa de defesa de uma Escola Pública de qualidade.

E, de forma indubitável, pela necessidade do MEC reconhecer que a Escola precisa de todos os seus docentes.

Só dessa forma o Sistema Educativo pode assegurar efetivamente não só o cumprimento de todas as funções que a escola está obrigada a disponibilizar aos alunos, mas aumentar também os apoios que permitam não só a melhoria dos seus níveis de sucesso como a prevenção do abandono escolar.

Essa defesa que o SPZC corporizou tem hoje manifestação prática na decisão do MEC constante das “Orientações para a distribuição do serviço letivo”, bem como nas declarações proferidas pelo ministro da Educação. Em ambas fica claro e é aliás sublinhada a relevância e a necessidade de todos os docentes para a prossecução dos objetivos de uma Escola Pública de qualidade com a qual sempre estivemos e estamos empenhados.

As Escolas vão poder pois a partir de agora gerir os seus recursos, privilegiando a estabilidade pedagógica e profissional dos seus docentes, tendo em vista as medidas para o Sucesso e Prevenção do Abandono Escolar que as Orientações que acabam de ser publicadas visam. Estas orientações e as declarações de Nuno Crato permitem também, e num momento de grande instabilidade para muitos docentes, contribuir para diminuir a insegurança dos que ao fim de muitos anos de devoção à causa da Educação se viam agora num situação de angústia e desespero. Reconhecem também não só a necessidade da estabilidade do corpo docente nas escolas como a indispensabilidade de todos ao Sistema Educativo.

Com estas decisões, a escolha clara que o SPZC sempre fez por uma via negocial responsável, em detrimento de opções aventureiristas inconsequentes, revela-se também, mais uma vez, o caminho certo para os que acreditam que é possível, com os Sindicatos, melhorar a qualidade da Educação em Portugal.

Coimbra, 20 de julho de 2012

SPZC/Dep.to Informação, Imagem e Comunicação (DIIC)