Ministério retira alterações ao estatuto docente

Ministério retira alterações ao estatuto docente

O Ministério da Educação decidiu retirar as alterações que apresentou esta semana ao Estatuto da Carreira Docente, muito contestadas pelos sindicatos de professores, com o intuito de terminar rapidamente o processo de revisão daquele diploma.

«O Ministério da Educação não quer que se atrase a aprovação desta legislação de que as escolas, os professores e os pais necessitam.
Por isso, o Governo retirou da agenda todas as matérias que vão para lá do acordo [de Princípios assinado em Janeiro] e considero que estão assim reunidas as condições para encerrarmos rapidamente este processo», anunciou o secretário de Estado adjunto e da Educação, Alexandre Ventura, em conferência de imprensa.

Fonte: Diário Digital / Lusa

Lei 12-A/2008 > aqui www.spzc.pt/files/dossiers/RevECD2009/Lei12A2008.PDF