Negociações sobre regime de autonomia das escolas retomadas esta semana

O SPZC/FNE enviou, a 14 de março, à equipa negocial do Ministério da Educação e Ciência, o novo parecer para a revisão do atual diploma de autonomia e gestão das escolas. Um documento que integra um conjunto de propostas e contributos que vão ser a base da discussão da próxima ronda negocial, agendada para sexta-feira, dia 16 de março, pelas 10h00, no Palácio das Laranjeiras, em Lisboa.

O SPZC tem integra a delegação da FNE que tem discutido com o MEC o novo regime de autonomia e gestão das escolas.

O SPZC/FNE reconhece que houve alguns avanços no sentido de aproximar as posições das duas partes, nomeadamente a aproximação do MEC à composição de Conselho Pedagógico. Há no entanto algumas matérias que merecem maior aprofundamento e alterações, nomeadamente salvaguardar a separação de poderes entre os diferentes órgãos das escolas, a necessidade o presidente do Conselho Pedagógico ser escolhido de entre os seus membros, inclusive o próprio diretor e que o Presidente do Conselho Pedagógico deve ter assento no Conselho Geral.