Regras para a constituição de agrupamentos

De acordo com o Governo, a constituição de agrupamentos de escolas obedece, designadamente, aos seguintes critérios:

a) Construção de percursos escolares coerentes e integrados;
b) Articulação curricular entre níveis e ciclos educativos;
c) Eficácia e eficiência da gestão dos recursos humanos, pedagógicos e materiais;
d) Proximidade geográfica;
e) Dimensão equilibrada e racional.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
Despacho n.º 5634-F/2012