Greve - 14 de novembro de 2012

Contra a austeridade, apenas pela austeridade!

A proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2013, com o argumento de que a austeridade é o caminho adequado para combater o défice público, penaliza de forma inaceitável todos os trabalhadores portugueses, nomeadamente os Educadores e Professores no ativo e aposentados.

Assim, na sequência da apresentação da proposta de OE para 2013 e da decisão do comité executivo da Confederação Europeia de Sindicatos (CES), que aprovou a realização em 14 de Novembro de um dia de ação e de solidariedade para um Contrato Social para a Europa, o Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZC), no âmbito da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP), adere a essa iniciativa manifestando com a mesma a sua forte oposição:

• Ao congelamento das progressões.
• À manutenção do congelamento de todos os salários e pensões, com exceção das mínimas cujo valor é de €254.
• Ao não cumprimento da decisão do Tribunal Constitucional de devolução do 13.º e do 14.º meses a trabalhadores e pensionistas.
• À redução das pensões superiores a €1.350, de 3,5% a 10%.
• À redução do valor futuro de todas as pensões.
• À injustiça fiscal traduzida num brutal aumento de IRS.
• À não renovação dos contratos a prazo, colocando no desemprego dezenas de milhar de trabalhadores, nomeadamente educadores e professores.
• Ao incumprimento do acordo de convergência do sistema de proteção social, com a inerente alteração dos regimes de aposentação.
• À violação da legislação internacional ratificada pelo Estado Português sobre esta matéria.

Face a este verdadeiro assalto a que os trabalhadores portugueses estão a ser sujeitos, não lhes restava outra alternativa que não fosse uma ação proporcional clara e firme de rejeição destas medidas.

Essa ação, apesar dos efeitos negativos, nomeadamente salariais que a mesma provoca, só poderia ser a convocação de uma Greve que demonstre ao Governo a rejeição clara desta política.

O SPZC está consciente do momento particular que hoje vivemos em Portugal e, em articulação com as organizações em que se encontra filiado, declara a adesão à Greve decretada pela FESAP para o dia 14 de Novembro e apela a todos os Educadores e Professores para que deem voz à sua indignação com uma participação maciça nesta jornada de luta.

Coimbra, 2 de novembro de 2012

SPZC/Dep.to Informação, Imagem e Comunicação (DIIC)