Esvaziar a Educação

No final do Conselho de Ministros de hoje, a ministra da Educação anunciou que o Governo dispensa da avaliação todos os professores em condições de pedir a reforma até 2011.

Deste modo vai haver haver não só menos docentes sujeitos a este processo, como muitos se sentirão motivados a abandonar antecipadamente a profissão, tendo em conta a grande perturbação que tem caracterizado este processo.

Também os professores contratados das áreas profissionais, tecnológicas e artísticas, que não estejam
integrados em qualquer grupo de recrutamento, poderão igualmente pedir a dispensa da avaliação. Por exemplo, os técnicos especializados que foram contratados pelos estabelecimentos de ensino para leccionar em cursos profissionais, como hotelaria, culinária ou mecânica, embora sendo docentes, podem ser dispensados da avaliação do desempenho.

O decreto regulamentar aprovado hoje em Conselho de Ministros deixa cair os resultados escolares dos alunos como critério para a avaliação dos professores, assim como a
observação de aulas e toda a componente científico-pedagógica, excepto para os docentes que ambicionem obter as classificações de Muito Bom e Excelente.

O Conselho de Ministros aprovou ainda, na generalidade, um diploma que alarga de três para quatro
anos o período de colocação dos professores e promove a sua integração,dos quadros de zona pedagógica, nos quadros de agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas, mediante um concurso interno. Aprovou também o regime transitório de avaliação dos docentes do pré-escolar, básico e secundário, naquilo que é chamado o segundo "simplex" do modelo de avaliação.

Um terceiro decreto, regulamenta os termos e as condições da atribuição do suplemento remuneratório dos directores, subdirectores e adjuntos das escolas e agrupamentos, bem como de outros directores, no quadro do novo regime de autonomia, administração e gestão das escolas.