DREC dá razão ao SPZCentro

DREC dá razão ao SPZCentro

Directora Regional manda suspender listas de professores de transição para a modalidade de contrato de trabalho em funções públicas

A partir do momento em que algumas escolas publicaram as listas de professores de transição para a modalidade de trabalho em funções públicas, o Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZCentro), filiado na FNE, considerou o acto ilegal, protestando e reagindo junto de quem de direito.

O SPZCentro sempre assumiu que este procedimento inopinado, levado a cabo pela  Direcção Regional de Educação do Centro (DREC)  e pelo Ministério de Educação (ME), só poderá ser eventualmente operado num quadro da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

Com a suspensão deste acto, a DREC vem ao encontro da exigência do SPZCentro, considerando que não estão, ainda, definidas as regras de transição no que diz respeito à carreira docente, como corpo especial.

Apesar de tudo, desde o princípio desta precipitação da DREC e do ME, o SPZCentro colocou à disposição de todos os seus associados os meios necessários para cada professor poder protestar e recorrer. Aliás, até à presente data, foram muitos os professores que apresentaram recursos nesse sentido.

Com esta decisão de suspender as listas, é reposta a justiça e o cumprimento do preceituado na lei vigente.

Coimbra, 15 de Maio de 2009

A Direcção do SPZCentro