Hoje é dia: 27/06/2026

ME perdeu oportunidade de conseguir um estatuto dignificador

Concluídas negociações entre Ministério da Educação e FNE

ME perdeu oportunidade de conseguir um estatuto dignificador

Terminado que está o ciclo de reuniões entre o Ministério da Educação e a FNE, ficou claro que a Tutela perdeu a oportunidade de conseguir um Estatuto de Carreira Docente que dignifique e valorize os professores e educadores portugueses.

 

Na reunião do passado dia 28, o SPZCentro/FNE recordou ao Ministério da Educação as diversas propostas alternativas que foi apresentando desde 2006 até aqui, desmentindo a afirmação do ME de que “as Organizações Sindicais” não apresentaram contrapropostas.

O SPZCentro/FNE sempre foi claro nas suas posições sobre a estrutura da carreira docente e nunca deixou de contestar a divisão injusta dos professores em duas categorias nem a definição de quotas para as menções mais elevadas.

Mais uma vez, nessa reunião, o SPZCentro/FNE criticou fortemente os constrangimentos criados para acesso aos escalões de topo.

Para o SPZCentro/FNE, reduzir o tempo de duração dos escalões iniciais da carreira não é suficiente para atenuar um ECD que foi totalmente imposto e que não teve em conta as alternativas apresentadas. Aliás, a OCDE considerou inclusivamente, que a avaliação externa tal como o SPZCentro/FNE propôs era positiva e recomendável.

Para o SPZCentro/FNE, esta proposta em discussão e que foi apresentada por parte da Tutela não responde às exigências dos docentes para a existência de uma carreira efectivamente digna.