As eleições de 5 de Junho de 2011 determinaram uma nova composição para a Assembleia da República, na qual assentará a composição do Governo que vai resultar deste acto eleitoral.A FNE saúda o PSD, o partido político com votação mais expressiva e cujo líder assumirá as funções de Primeiro Ministro. Mas saúda também todos os Partidos que concorreram, quer os que elegeram deputados, quer os que não vão ter representação parlamentar.
- regula o procedimento concursal de recrutamento do pessoal docente da educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário para os quadros dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas legalmente definidos como prioritários.
Despacho n.º 32047/2008 (16/12/2008) - procede a ajustamentos no número de horas semanal atribuído para efeitos de avaliação.
Despacho n.º 32048/2008 (16/12/2008) - clarifica os termos em que é efectuada a delegação de competências de avaliador do coordenador de departamento curricular e do director (ou do presidente do conselho executivo) e aspectos correlacionados com esta delegação.
Entrada em vigor dos novos Regimes de Vinculação, Carreiras e Remunerações dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas e do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas
