O SPZC EXIGE AO MEC QUE NÃO SEJA ATRIBUIDA COMPONENTE LETIVA AOS PROFESSORES QUE ESTÃO A AGUARDAR APOSENTAÇÃO

O SPZC exigiu hoje, novamente, ao MEC que envie orientações às escolas no sentido de não atribuírem componente letiva ao todos os docentes que, tendo pedido já a aposentação, continuam nesta altura a aguardar a resposta ao seu pedido. 
Com efeito, não é cabível que os docentes que esperam decisão sobre o pedido feito à Caixa Geral de Aposentação, tenham de iniciar funções letivas, já em setembro, prevendo-se de antemão que não prosseguirão com estas funções até final do ano letivo. 
Não podemos também deixar passar em branco o desrespeito demonstrado relativamente a todos os que, nesta altura, estão empenhados em levar a bom termo a organização do próximo ano escolar, e que o fazem com a preocupação de minimizar os prejuízos decorrentes da gestão dos parcos recursos humanos. 
Apenas exigimos que o ministério volte a aplicar a norma que, no ano letivo passado, permitiu que os alunos das escolas portuguesas não iniciassem as atividades escolares em setembro com docentes que, de forma superveniente, viriam a tomar conhecimento do deferimento ao pedido de aposentação, tendo, por isso, de ser substituídos nas suas funções. 
Consideramos não haver motivo para que o ministério da educação não aplique novamente a medida sensata de dispensar, da componente letiva, os colegas que aguardam a aposentação, sendo esta a única forma de assegurar a estabilidade ao nível da continuidade pedagógica. 
O SPZC considera ainda que a tutela tudo deve fazer no sentido de assegurar a rápida resolução das rescisões por mútuo acordo, lembrando que também a morosidade no despacho desses processos vai afetar a distribuição do serviço letivo.

Comunicado FNE:

PROFESSORES A AGUARDAR APOSENTAÇÃO NÃO DEVEM TER TURMA ATRIBUÍDA
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