:: FNE DEFENDE QUE POLÍTICAS ECONÓMICAS EUROPEIAS DEVEM PROMOVER INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO

POLÍTICAS ECONÓMICAS EUROPEIAS DEVEM PROMOVER INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO – defende a FNEEm ofício que hoje dirigiu ao Primeiro-Ministro e ao Ministro da Educação e Ciência, a FNE registou positivamente o Plano Económico que está em debate no Conselho Europeu que reúne nos dias 18 e 19 de dezembro, mas sublinha também as suas insuficiências, nomeadamente em termos de garantia de investimento público no setor da Educação e da Formação.Na sua comunicação ao Primeiro-Ministro a FNE tem em linha de conta o Plano de Investimentos Europeus que está a ser debatido na Cimeira que agora está a decorrer. Este Plano consiste numa parceria entre a Comissão Europeia e o Banco Europeu de Investimento, no sentido da mobilização, ao longo dos próximos três anos, de 315 biliões de euros em investimentos.Este Plano, que visa também atrair investimentos privados ao longo do mesmo período de tempo, identifica algumas iniciativas no campo das infra-estruturas, nomeadamente em termos de educação, investigação e inovação. A verdade é que a Comissão Europeia não clarifica o papel das parcerias público-privadas neste Plano no domínio do desenvolvimento de novos fundos para infra-estruturas em educação.Fazendo-se eco de preocupações que foram aprovadas pelo Comité Sindical Europeu da Educação (CSEE) – de que a FNE faz parte -, aquela mensagem dirigida ao Primeiro-Ministro destaca que o Plano de Investimento “Juncker” não dá relevo suficiente à dimensão social europeia e, deste modo, corre o risco de falhar uma vez mais a meta de garantir uma recuperação económica sustentável e um crescimento de longo prazo. É neste sentido que as propostas que a FNE dirigiu ao Primeiro Ministro, em consonância com a estratégia do CSEE, vão no sentido de: - exigir uma perspetiva global em termos de investimento; - considerar essencial a regulamentação e a clarificação das parcerias público-privadas na operacionalização dos novos fundos para as infra-estruturas em educação; - reivindicar a preservação e o crescimento da responsabilidade do Estado na educação e no investimento em Educação. FNE - 18 DEZ 2014