:: FNE quer agilizar criação do novo grupo para ensino do Inglês no 1º ciclo

FNE QUER AGILIZAR CRIAÇÃO DO NOVO GRUPOPARA ENSINO DO INGLÊS NO 1º CICLOA FNE defende desde há muito que o ensino do Inglês devia ser rapidamente estabelecido desde o 1º ciclo de escolaridade, pelo que se congratulou com a determinação da legislação que o impõe, já a partir de setembro próximo, a todos os alunos do 3º ano de escolaridade.Embora preferisse que esta opção abrangesse todos os alunos, desde o 1º ano de escolaridade, a FNE considera que se está a dar um passo importante para melhorar o domínio da língua inglesa por parte de todos os nossos alunos e considera que devem ser agilizados todos os procedimentos que garantam este objetivo.Para a FNE, torna-se essencial que o MEC assegure o mais rapidamente possível que esta nova componente obrigatória do currículo dos 3º e 4º anos de escolaridade seja assegurada por professores com formação específica para o ensino do inglês precoce.Para este efeito, o MEC decidiu a criação de um novo Grupo para professores desta disciplina, o Grupo de Recrutamento 120.Na sequência desta norma, impõe-se que sejam assegurados mecanismos que façam com que os professores de inglês de outros ciclos possam, se assim o entenderem, passarem rapidamente para este novo grupo de recrutamento, garantindo respostas adequadas às necessidades que vão ocorrer já em setembro próximo.Para este efeito, a FNE reuniu com o MEC, no sentido de se definirem orientações que vão no sentido desejado e que clarifiquem situações que permitam o pleno reconhecimento de formações já obtidas e que possam ser reorientadas para este novo grupo de recrutamento.Assim, a FNE colocou ao MEC algumas situações, em relação às quais considera que devem ser determinadas ações complementares.1 – Exigência de vinculação prévia ao 1º cicloEm relação à exigência de vinculação prévia ao 1º ciclo, determinada na legislação para o acesso imediato a esse grupo de recrutamento, por parte de professores de Inglês com formações de nível superior – licenciatura - pré-Bolonha, a informação do MEC foi de que o entendimento correspondia apenas a experiência no referido ciclo.Com efeito, para a FNE, em nenhum normativo legal se encontra registada a dependência de uma qualquer habilitação profissional de uma relação contratual, o que seria passível de violar o princípio de igualdade e enfermar, mesmo, de ilegalidade.A resposta do MEC foi a de que o significado de “vínculo” era sinónimo de experiência naquele ciclo, o que, para a FNE, impõe a necessidade de uma clarificação formal deste entendimento.2 – Professores do grupo 220Para que garanta a oportunidade de os professores do atual grupo 220 (Inglês no 2º ciclo de escolaridade) transitarem para o novo grupo de recrutamento 120, e porque se prevê cumulativamente a necessidade de terem um ano de experiência de ensino de Inglês no 1.º ciclo do ensino básico e fazerem um complemento de formação superior com 30 créditos, a FNE propôs que o despacho de organização do próximo ano letivo contenha uma orientação para que aos professores que queiram obter 1 ano de experiência no 1º ciclo lhes seja facultado, com prioridade, acesso ao ensino do Inglês em sede de AEC.3 – Ofertas formativasA FNE questionou de igual modo o MEC sobre as escolhas de oferta formativa mencionadas na portaria e não outras, tendo sugerido a inclusão das ofertas formativas acreditadas pela Oxford University Press.4 – Questão da contagem de um ano de serviçoA FNE chamou também o MEC à atenção para os enormes constrangimentos que podem advir de uma incorreta definição do que significa para o MEC a noção de “um ano de experiência no 1º ciclo”, e lembrou que há professores que já lecionaram inglês no 1º ciclo, nomeadamente em TEIPS, durante alguns anos letivos, mas com apenas uma hora por semana. O entendimento transmitido à FNE foi de que esse ano de experiência diz respeito ao exercício de atividade de ensino do Inglês no 1º ciclo, durante um ano, por exemplo, ao nível de um grupo de alunos, em AEC.A FNE continuará a acompanhar este processo, procurando garantir respeito por percursos profissionais já realizados e o acesso de todos os alunos de 3º ano de escolaridade à aprendizagem do inglês.Porto, 5 de fevereiro de 2015