Hoje é dia: 26/09/2025

:: FNE reúne com a DGAE sobre concursos

FNE reúne com a DGAE sobre concursosA FNE reúne na próxima quarta-feira, dia 25 de fevereiro, pelas 16h00, com a diretora-geral da Administração Escolar, Maria Luísa Oliveira, para tratar questões relativas aos próximos concursos de professores.Esta reunião, de caráter essencialmente técnico, visa debater os mecanismos de operacionalização dos concursos. Já no final do mês de janeiro a FNE reuniu com o MEC e alertou a tutela para a necessidade de os concursos de colocação serem antecipados para evitar os atrasos verificados no ano letivo em curso, para além de ter considerado ser essencial corrigir aspetos legislativos que se têm revelado penalizadores de muitos docentes e promotores de injustiças inaceitáveis.Recorde-se que relativamente aos concursos a FNE defende a formação de uma lista nacional de candidatos, estabelecida com base na sua graduação profissional, a partir da qual os serviços centrais do MEC procederiam às colocações, em função das necessidades identificadas em termos de respostas de cada escola aos níveis de educação, ensino e formação que aí são oferecidos, para além dos mecanismos de apoio à promoção do sucesso educativo, quer através da constituição de quadros estáveis, quer através de resposta a necessidades supervenientes identificadas pelas escolas.Defendemos igualmente concursos anuais e abertos a todos, em qualquer ponto do território nacional, e incluindo ainda os docentes do EPE. A FNE considera fundamental garantir o preenchimento das vagas correspondentes à totalidade das vagas identificadas em termos de ofertas formativas para a educação e formação profissional ao longo de todas a vida, evitando-se uma excessiva dimensão dos QZP.A FNE alertou na altura para a necessidade de que o apuramento de lugares em concurso deveria ser realizado com a preocupação de garantir o correto dimensionamento dos quadros das escolas, na certeza de que os concursos devem ser fator de segurança para os docentes e para o sistema educativo.Entretanto, e pelas informações que foi recolhendo acerca da forma como as direções foram chamadas a prestarem informações sobre as necessidades das escolas, a FNE está fortemente apreensiva em relação à possível dimensão de lugares negativos que possam vir a constar do aviso de abertura do concurso, o que pode traduzir-se numa inútil instabilidade e perspetiva de incerteza para milhares de docentes.