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:: «Devemos atacar as razões que conduzem ao insucesso escolar» - defende a FNE

“Devemos atacar as razões que conduzem ao insucesso escolar” – defende a FNE A FNE partilha, há muito, das preocupações do Conselho Nacional da Educação, que esta semana, em conferência de imprensa, veio apresentar o teor de uma recomendação ao Governo relativa à retenção no ensino básico e secundário. A FNE sempre defendeu, tal como o Conselho Nacional de Educação, a necessidade de “atacar” as razões que levam ao insucesso escolar e promover uma organização do sistema educativo que garanta o direito de todos ao sucesso educativo. As recomendações do CNE coincidem com as preocupações da federação, que tem identificado o insucesso escolar “como um dos problemas mais graves” do sistema educativo. “Além do insucesso escolar, temos ainda o abandono escolar, que apesar de ter baixado, em que Portugal continua a ser um dos mais elevados entre os países da União Europeia”. “A equidade no acesso ao sucesso é fundamental e deve ser garantida pelo sistema educativo público. Esta é uma responsabilidade da escola pública e significa que, da parte da organização do sistema educativo, tem de haver recursos humanos e materiais que o permitam”, considerou. A FNE defende igualmente uma organização da própria escola que resolva os problemas do elevado número de alunos por turma, dos apoios aos alunos com necessidades educativas especiais e da superação de dificuldades logo que estas sejam identificadas.  Entendemos que as questões do insucesso combatem-se assim que elas são identificadas, e se possível preventivamente, fazendo com que as insuficiências de base possam ser resolvidas em tempo oportuno. A FNE defende também a continuação do esforço na educação para a infância que, juntamente com o primeiro ciclo, é fator essencial na promoção de percursos escolares de sucesso. Numa conferência de imprensa em que apresentou a recomendação do CNE ao Governo relativa à retenção no ensino básico e secundário, David Justino referiu a necessidade de trazer o tema para a discussão política, dizendo que deve estar na agenda dos partidos, se se quiser combater o fenómeno que envolve cerca de 150 mil alunos no sistema de ensino (público e privado), com um custo de cerca de 600 milhões de euros, se se admitir que cada aluno custa ao Estado cerca de quatro mil euros por ano. Nas recomendações ao Governo o CNE sublinha a necessidade de dar “efetivas condições às escolas” que permitam criar “melhores condições de aprendizagem”, não só por uma melhor afetação de recursos humanos, como também por uma especialização em trabalho de recuperação de alunos e libertar escolas e diretores de “solicitações de cariz burocrático-administrativo”, vistas como um obstáculo a lideranças orientadas para o sucesso educativo. O CNE recomenda ainda a reorganização dos percursos escolares, “evitando a excessiva segmentação, que favorece a retenção, dando particular atenção ao 1.º e 2.º ciclos”.O presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE) defendeu também que as elevadas taxas de retenção de alunos (chumbos) são “o problema mais grave do sistema educativo”, o qual quer ver na agenda dos partidos e das políticas públicas. “Este é o problema mais grave do sistema educativo em Portugal e que continua, agora com maior incidência, a ser um entrave a que possamos ter não só mais sucesso, mas também um sistema educativo que seja equitativo e em que o princípio de igualdade de oportunidades se possa concretizar”, defendeu David Justino, acrescentando que a taxa de retenção “é claramente um fator de reprodução das desigualdades sociais”. Recursos humanos são fundamentais  “Uma política sustentada exige alguns meios, nomeadamente meios humanos, e especialmente preparados para recuperar alunos. Vamos precisar de professores que estejam especialmente preparados para trabalhar na recuperação de alunos. Julgo que não vale a pena escamotear isso, vamos precisar de um maior investimento. Agora esse investimento é incomensuravelmente menor em comparação com a despesa que isto representa. Com menos de um terço do valor da despesa associado à Educação conseguir-se-ia baixar essa retenção””, declarou o também ex-ministro da Educação. A intervenção precoce é, do ponto de vista do CNE, um fator fundamental para evitar “percursos de insucesso”, que acabam por se refletir sobretudo no 3.º ciclo e no ensino secundário, onde os alunos acumulam repetências. David Justino sublinhou que não é objetivo do CNE defender “facilitismos ou passagens administrativas”, mas, referiu, “a pretexto de uma política de exigência” não se deve cair no outro extremo, que favorece aquilo a que chamou a “cultura de retenção”, aceite como natural, ainda que a própria legislação relativa à avaliação de alunos defina as repetições de ano como recurso de “última instância”. O relatório técnico que serviu de suporte aos conselheiros cita dados do PISA 2009 (programa internacional de avaliação de alunos), segundo os quais a prática da retenção é “especialmente significativa” em Portugal, na Bélgica, em França, no Luxemburgo e em Espanha, “países em que mais de 35 por cento de estudantes, com 15 anos de idade, repetiram um ou mais anos (contra uma média OCDE de 13%). Num relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) de 2013 são recuperados dados do PISA 2012 para constituir grandes grupos de países europeus com comportamentos idênticos no que respeita à retenção (alunos de 15 anos que reportam terem no percurso pelo menos uma retenção). Destacam-se Espanha, Luxemburgo e Portugal (todos com taxas superiores a 30%), França e Holanda – (com taxas próximas dos 30%), Alemanha e Suíça (com taxas próximas dos 20%), Croácia, Lituânia, Reino Unido e Islândia (com taxas inferiores a 3%) e a Noruega (com 0%).     ARTIGOS RELACIONADOS NA COMUNICAÇÃO SOCIAL:   :: Antena 1 - 24 de fevereiro Online:: Record:: Diário Digital:: Diário de Notícias:: Açores 9:: Sábado:: Tvi24