Queremos continuar envolvidos no processo de transferência de competências Um dia depois da reunião com o MEC sobre o processo de transferência de competências para as autarquias, o secretário-geral da FNE fala do que foi discutido com o Governo e dá conta da posição da FNE relativamente à forma como este processo deve decorrer.No comentário da semana João Dias da Silva destaca ainda a celebração do Dia do Trabalhador Não Docente e deixa uma palavra de incentivo a estes trabalhadores.

Contratação de docentes fica com o Governo> Artigo na íntegra - Versão PDFTransferência de competências prevê mais escolas com contratos de autonomiain Jornal de Notícias

Contratação de docentes não é abrangida pelo processo de transferência de competências A FNE assegurou, após reunião com o Governo, que a contratação de professores não vai passar para a responsabilidade das autarquias, no âmbito do projeto-piloto que está a ser negociado com alguns municípios sobre transferência de competências para as autarquias, ao abrigo do programa “Aproximar Educação”.A FNE defendeu que a gestão do pessoal docente deve continuar a ser garantida pelo Ministério da Educação, quer a seleção, quer o recrutamento, quer as remunerações.

FNE quer manter professores na tutela do Ministério da Educação A Federação Nacional da Educação (FNE) defendeu hoje que os professores devem continuar sob a alçada do Ministério da Educação, no âmbito de uma futura atribuição de mais competências às autarquias.“A gestão do pessoal não docente deve continuar a ser garantida pelo Ministério da Educação, quer a seleção, quer o recrutamento, quer as remunerações”, afirma a FNE em comunicado, na sequência de uma reunião com o Ministério da Educação sobre a chamada municipalização da educação.A federação diz mesmo que são de rejeitar quaisquer f

TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA OS MUNICÍPIOSFNE: RAZÕES E PREVENÇÕES  A FNE considera que se deve apostar no aprofundamento da intervenção das comunidades locais na definição das respetivas políticas educativas. Para se conseguir este objetivo, torna-se necessária a revisão do papel do conselho municipal de educação, o qual deve perder o caráter de órgão de aconselhamento do presidente da câmara, para passar a constituir um fórum de participação das comunidades na orientação educativa no seu espaço de intervenção.

TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA OS MUNICÍPIOSFNE: RAZÕES E PREVENÇÕES  A FNE considera que se deve apostar no aprofundamento da intervenção das comunidades locais na definição das respetivas políticas educativas. Para se conseguir este objetivo, torna-se necessária a revisão do papel do conselho municipal de educação, o qual deve perder o caráter de órgão de aconselhamento do presidente da câmara, para passar a constituir um fórum de participação das comunidades na orientação educativa no seu espaço de intervenção.

Ir à escola é um direito… nem sempre cumpridoPor ocasião do 25º aniversário da Convenção dos Direitos das Crianças a FNE associa-se à Internacional da Educação num apelo mundial feito através de uma petição online, no sentido de pressionar todos os responsáveis políticos do mundo inteiro para que transformem 2015 no ano em que todas as crianças vêem garantido o direito de ir à escola.A petição, que pode ser consultada abaixo, circula pelo mundo inteiro numa união de esforços inédita.

Ir à escola é um direito… nem sempre cumpridoPor ocasião do 25º aniversário da Convenção dos Direitos das Crianças a FNE associa-se à Internacional da Educação num apelo mundial feito através de uma petição online, no sentido de pressionar todos os responsáveis políticos do mundo inteiro para que transformem 2015 no ano em que todas as crianças vêem garantido o direito de ir à escola.A petição, que pode ser consultada abaixo, circula pelo mundo inteiro numa união de esforços inédita.

FNE defende compensação a docentes mesmo que não possam apresentar faturaA Federação Nacional da Educação (FNE) defendeu hoje que devem ser ressarcidos os professores que efetuaram despesas na sequência de erros de colocação, mesmo que já não consigam recuperar as faturas.A FNE manifestou hoje preocupação com a situação dos professores que não dispõem de todos os comprovativos de despesa, na sequência do anúncio de que está aberto o período para reclamarem o pagamento de despesas realizadas, dentro de 15 dias.Os requerimentos devem ser “acompanhados de cópias dos documentos comprovativos da

FNE reafirma inutilidade da PACCNo dia em que é publicada em Diário da República a data para a realização da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC), a FNE vem reafirmar que mantém a sua rejeição à existência de uma prova que se revela inútil, desnecessária e que não vem introduzir qualidade ao sistema de ensino, pelo que deverá ser eliminada do Estatuto da Carreira Docente.A prova não se justifica pelo que a FNE não deixará de se bater politicamente pela sua eliminação.Importa ainda sublinhar que foi através de um acordo entre o MEC e os sindicatos da educação afetos à UGT