Workshop-Tertúlia online | Vamos conversar sobre “Casa de morada da família”
17 de setembro - formato ONLINE
Link de inscrição: https://forms.gle/MYiw5k5yWc8FMCah9
Programa em anexo.
Workshops
WORKSHOP - TERTÚLIA ONLINE | Vamos conversar sobre “Prestação de alimentos em tempo de pandemia”
Dia 9 de Julho, das 10h30 às 13h00
COM:
Helena Lamas, Juíza de Direito
Nogueira da Costa, Procurador da República
APRESENTAÇÃO E MODERAÇÃO:
Ana Rita Alfaiate, Centro de Direito da Família
Temas:
-Alimentos a filhos menores e maiores
-Alimentos a pais
-Alimentos pagos a ex cônjuges
-Desafios no momento da fixação do montante da prestação (a ausência e o desemprego)
-Devedores originários e direito de regresso
-Fundo de Garantia
AS CASAS DO FILHO - Modelos de residência na Lei atual
Link de inscrição: https://forms.gle/GnMzB2k1TS4BDoDH8
Valor de inscrição: 60,00€ (c/ certificado)
Para maiores informações: cdf@fd.uc.pt | 967041744
Acção de formação sobre o Regulamento (EU) 2016/1103 do Conselho, de 24 de Junho de 2016
Datas: 16 e 23 de fevereiro de 2019 (sábados)
Valores:
- 75,00€ para os associados ASCR
- 150,00€ para o público em geral
Temas:
1 – O Regulamento (UE) 2016/1103 do Conselho, de 24 de junho de 2016, que implementa a cooperação reforçada no domínio da competência, da lei aplicável, do reconhecimento e da execução de decisões em matéria de regimes matrimoniais;