14 de abril de 2018
10h30-13h00
Noções e questões preliminares essenciais.
Nuno de Salter Cid
(Universidade de Évora)
14h30-17h00
A proteção da casa de morada da família durante o casamento.
Paula Távora Vítor – a confirmar (Faculdade de Direito de Coimbra)
Rosa Cândido Martins
(Faculdade de Direito de Coimbra)
21 de abril de 2018
10h30-13h00
A “atribuição” da casa de morada da família (em caso de divórcio ou de rutura de união de facto).
Nuno de Salter Cid
(Universidade de Évora)
14h30-17h00
A proteção da casa de morada da família em caso de morte.
Maria Olinda Garcia
(Faculdade de Direito de Coimbra)
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Duração: 10 horas
Horário: Sábados
Local: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Vagas: 40 vagas - Inscrição: Por ordem de chegada, até 12 de abril de 2018
Condições de admissão: Licenciatura
Documentação para inscrição: Curriculum vitae abreviado, certificado de habilitações ou cópia autenticada, uma foto tipo passe, fotocópia do cartão de cidadão / bilhete de identidade / passaporte, cópia do boletim de vacinas, comprovativo de pagamento.
Preço: €150,00
Certificado de Frequência de Pós-graduação: 85% de presenças
