1.º CURSO BREVE DE PÓS-GRADUAÇÃO SOBRE COMISSÕES DE PROTECÇÃO
23 de Novembro de 2013 (10h30-13h00)
Protecção Promoção dos Direitos das Crianças e dos Jovens em Perigo.
Rosa Clemente (Investigadora e Docente no ISCSP; Membro do Centro de Direito da Família)
23 de Novembro de 2013 (14h30-17h00)
Processo de Promoção e Protecção dos Direitos. Intervenção do MP
Maria Perquilhas (Juiz de Direito; Docente do CEJ)
Norberto Martins (Procurador da República; Representante das ONG's na Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos)
7 de Dezembro de 2013 (10h30-13h00)
Comissões de Protecção Crianças e Jovens
Paulo Guerra (Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra; Docente do CEJ)
Marta San-Bento (Jurista e Membro do Centro de Direito da Família)
7 de Dezembro de 2013 (14h30-17h00)
Medidas de Proteção
Eliana Gersão (Membro do Centro de Direito da Família)
Rosa Clemente (Investigadora e Docente no ISCSP; Membro do Centro de Direito da Família)
14 de Dezembro de 2013 (10h30-13h00)
Estudo de Casos: A Escola. Articulação com as CPCJ e os Tribunais
Fátima Gonçalves (Representante do Ministério da Educação junto da CPCJ de Coimbra)
Marta San-Bento (Jurista e Membro do Centro de Direito da Família)
Rui do Carmo (Procurador da República)
14 de Dezembro de 2013 (14h00-16h30)
Estudo de Casos: A Saúde. Articulação com as CPCJ e os Tribunais
Jeni Canha (Directora de Serviço do Hospital Pediátrico de Coimbra; Professora da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra)
Marta San-Bento (Jurista e Membro do Centro de Direito da Família)
Rui do Carmo (Procurador da República)
14 de Dezembro de 2013 (17h00-19h00)
Estudo de Casos: Crianças e Jovens em Perigo e Articulação entre Medidas de Protecção e Medidas Tutelares Cíveis
Paulo Correia (Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Coimbra)
Catarina Fernandes (Procuradora-adjunta e Docente do CEJ)
Organização: Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra
Direcção: Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e Mestre Rosa Cândido Martins
Duração: 15 horas 30 minutos
Horário: Sábados.
Local: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Vagas: 60 vagas (30 juristas, 30 não juristas)
Inscrição: Por ordem de chegada, até 19 de Novembro de 2013.
Condições de admissão: Licenciatura
Documentação para inscrição: Curriculum vitae abreviado, certificado de habilitações ou cópia autenticada, uma foto tipo passe, fotocópia do cartão de cidadão / bilhete de identidade / passaporte, cópia do boletim de vacinas.
Preço: (Inscrição: 120 euros; Propina: 120 euros)
Certificado de Frequência de Pós-graduação: 85% de presenças
Centro de Direito da Família
Faculdade de Direito de Coimbra
3004 – 545 Coimbra
Tel. / Fax 239 821 043
Email: cdf@fd.uc.pt