Curso Online
12/Fevereiro > 05/Março de 2026 > Terças e Quintas-feiras > 18h15 às 19h45
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Temas: Crimes contra a família - Crimes contra a família no Código Penal português
Data/hora: 12/Fevereiro - 18h15 às 19h45
- A bigamia
- A falsificação de estado civil
- A subtração de menor
- A violação da obrigação de alimentos
Professor: Ana Rita Alfaiate
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Crimes na família - As relações jurídicas familiares como elemento agravante do crime no direito penal português
Data/hora: 19/Fevereiro - 18h15 às 19h45
- O crime de violência doméstica
- Os crimes sexuais
Professor: Rui do Carmo
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Audição da vítima de crime praticado por pessoa da sua família - A vítima especialmente vulnerável
Data/hora: 24/Fevereiro - 18h15 às 19h
- O caso do idoso ou adulto com capacidade diminuída e o papel do acompanhante
Professor: Paula Távora Vítor
Data/hora: 24/Fevereiro - 19h às 19h45
- A especificidade da audição da criança ou jovem vítima de crime
Professor: Catarina Ribeiro
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Agentes do facto especialmente vulneráveis
Data/hora: 26/Fevereiro -18h15 às 19h45
Sistema tutelar educativo e RPEJ – da proteção à educação para o direito
Professor: Ana Rita Alfaiate
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O acompanhamento em sentido amplo
Data/hora: 03/Março -18h15 às 19h00
- O papel do acompanhante do agente no processo penal
Professor: Geraldo Rocha Ribeiro
Data/hora: 03/Março -19h às 19h45
- A intervenção dos titulares das responsabilidades parentais
Professor: Maria Perquilhas
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A resolução do conflito na família
Data/hora: 05/ Março -18h15 às 19h45
Professor: Marta San-Bento
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INFORMAÇÕES
Organização: Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra
Duração: 9 horas
Inscrição: Até 05 de Fevereiro de 2026
Condições de admissão: Licenciatura/Graduação
Preço: 135 euros
Certificado de Frequência: 83% de presenças (pode faltar a 1 aula)
