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Centro de Direito da Família

1º Curso de Pós-Graduação "Protecção de Menores" - Açores

Data: 
Sexta, Fevereiro 6, 2004 a Sábado, Abril 3, 2004
Coordenação: 
Prof. Doutor F.M. Pereira Coelho
Direcção Científica: 
Prof. Doutor F.M. Pereira Coelho

PLANO DO CURSO

6 de Fevereiro de 2004 
14.30h/17.00h
Estabelecimento da Filiação
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira - Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
 
6 de Fevereiro de 2004 
17.00h/19.30h
Poder Paternal
Mestre Maria Clara Sottomayor – Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
 
7 de Fevereiro de 2004 
10.30/13.00h
Poder Paternal Alimentos 
Mestre Maria Clara Sottomayor – Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
 
7 de Fevereiro de 2004 
14.30h/17.00h
Mediação Familiar
Dra. Anabela Quintanilha – Advogada, Presidente da Associação Nacional para a Mediação Familiar
 
13 de Fevereiro de 2004 
14.30h/17.00h
Toxicodependência
Profª. Doutora Maria João Antunes - Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
 
13 de Fevereiro de 2004 
17.00h/19.30h
Adopção
Mestre Mónica Jardim - Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
 
14 de Fevereiro de 2004 
10.30/13.00h
Adopção
Dr.ª Helena Bolieiro - Juiz de Direito, Docente do Centro de Estudos Judiciários
 
14 de Fevereiro de 2004 
14.30h/17.00h
Case Study: Adopção
Mestre Mónica Jardim - Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Dr.ª Helena Bolieiro - Juiz de Direito, Docente do Centro de Estudos Judiciários
 
20 de Fevereiro de 2004 
14.30h/17.00h
Maus Tratos
Profª. Doutora Jeni Canha - Chefe de Serviço do Hospital Pediátrico de Coimbra, Professora da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
Dr. Carlos Farinha - Coordenador de Investigação Criminal da Polícia Judiciária de Coimbra
 
20 de Fevereiro de 2004 
17.00h/19.30h
Criminalidade sexual contra menores
Profª. Doutora Jeni Canha - Chefe de Serviço do Hospital Pediátrico de Coimbra, Professora da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
Dr. Carlos Farinha - Coordenador de Investigação Criminal da Polícia Judiciária de Coimbra
 
21 de Fevereiro de 2004 
10.30/13.00h
Case Study: Criminalidade sexual contra menores
Dr. Carlos Farinha - Coordenador de Investigação Criminal da Polícia Judiciária de Coimbra
Dr. Francisco Allen Gomes – Psiquiatra
 
21 de Fevereiro de 2004 
14.30h/17.00h
O Trabalho e as Crianças e Jovens
Prof. Dr. Jorge Leite –Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
 
27 de Fevereiro de 2004 
14.30h/17.00h
Sistema de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo – Evolução
Mestre João Pedroso – Assistente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Dra. Leonor Furtado – Procuradora da República
 
27 de Fevereiro de 2004 
17.00h/19.30h
Sistema de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo – Âmbito, Princípios Orientadores
Mestre João Pedroso – Assistente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Dra. Leonor Furtado - Procuradora da República
 
28 de Fevereiro de 2004 
10.30/13.00h
Comissões de Protecção
Mestre João Pedroso – Assistente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Dra. Leonor Furtado - Procuradora da República
 
28 de Fevereiro de 2004 
14.30h/17.00h
Comissões de Protecção 
Mestre João Pedroso – Assistente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Dra. Leonor Furtado – Procuradora da República
 
05 de Março de 2004 
14.30h/17.00h
Medidas de Protecção
Dra. Rosa Clemente – Jurista; Membro do Centro de Direito da Família
 
05 de Março de 2004 
17.00h/19.30h
Medidas de Protecção
Dra. Rosa Clemente – Jurista;
Membro do Centro de Direito da Família
 
06 de Março de 2004 
10.30/13.00h
Case Study: Medidas de Protecção
Dra. Rosa Clemente – Jurista; Membro do Centro de Direito da Família
Dra. Joana Marques Vidal – Directora-Adjunta do Centro de Estudos Judiciários; Procuradora da República
 
06 de Março de 2004 
14.30h/17.00h
Case Study: Medidas de Protecção
Dra. Rosa Clemente – Jurista; Membro do Centro de Direito da Família
Dra. Joana Marques Vidal – Directora-Adjunta do Centro de Estudos Judiciários; Procuradora da República

 
12 de Março de 2004 
14.30h/17.00h
Sistema Global de Acolhimento
Dr. Edmundo Martinho – Assistente Social, Presidente da União das Mutualidades Portuguesas
 
12 de Março de 2004 
17.00h/19.30h
Unidade de Emergência, centro de acolhimento temporário, lar – projecto educativo
Dra. Leonor Fechas – Socióloga
 
13 de Março de 2004 
10.30/13.00h
Unidade de Emergência, centro de acolhimento temporário, lar – projecto educativo
Dra. Leonor Fechas – Socióloga
 
13 de Março de 2004 
14.30h/17.00h
Intervenção centrada na Família
Dr. Edmundo Martinho – Presidente da União das Mutualidades
 

19 de Março de 2004 
14.30h/17.00h
Sistema de Tutela Educativa. Legitimação, Fins e Pressupostos da Intervenção Estadual junto das Crianças e Jovens
Dr. Paulo Guerra – Magistrado Judicial; Docente do Centro de Estudos Judiciários
 

19 de Março de 2004 
17.00h/19.30h
Lei Tutelar Educativa
Dr. Paulo Guerra – Magistrado Judicial; Docente do Centro de Estudos Judiciários
 
20 de Março de 2004
10.30/13.00h
Tutela Educativa. Processo Tutelar
Dr. Paulo Guerra – Magistrado Judicial; Docente do Centro de Estudos Judiciários
Dr. Castanheira Neves – Advogado
 
20 de Março de 2004 
14.30h/17.00h
Regime especial de Jovens Infractores
Dr. Paulo Guerra – Magistrado Judicial; Docente do Centro de Estudos Judiciários
 
26 de Março de 2004 
14.30h/17.00h
Medidas Tutelares - Medidas não Institucionais
Dr.ª Eliana Gersão - Jurista; Membro do Centro de Direito da Família
 
26 de Março de 2004 
17.00h/19.30h
Medidas Tutelares – Medidas de Internamento, O Estatuto do Menor Internado
Dr. António Carlos Duarte Fonseca – Director Adjunto do Departamento do Ensino Secundário
 
27 de Março de 2004 
10.30/13.00h
Sistemas Jurídicos Comparados
Dr.ª Eliana Gersão – Jurista; Membro do Centro de Direito da Família
Dr. António Carlos Duarte Fonseca – Director Adjunto do Departamento do Ensino Secundário
 
27 de Março de 2004 
14.30h/17.00h
Case Study: Medidas Tutelares
Dr.ª Eliana Gersão – Jurista; Membro do Centro de Direito da Família
Dr. António Carlos Duarte Fonseca – Director Adjunto do Departamento do Ensino Secundário
 
02 de Abril de 2004 
14.30h/17.00h
Direito Convencional das Crianças e Jovens
Prof. Doutor Rui Moura Ramos - Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
 
02 de Abril de 2004 
17.00h/19.30h
Convenção dos Direitos da Criança
Dr.ª Rosa Clemente - Jurista; Membro do Centro de Direito da Família
 
03 de Abril de 2004 
10.30/13.00h
Direito Comunitário das Crianças e Jovens
Prof. Doutor Rui Moura Ramos - Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
 

03 de Abril de 2004 
14.30h/17.00h
Sessão de Encerramento
 

 

INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR

 
DURAÇÃO DO CURSO: 
90 horas
 
HORÁRIO:
Sexta: Tarde: 14.30h/17.00h; 17.00h/19.30h
Sábado: Manhã - 10.30 h / 13.00 h; Tarde - 14.30 h / 17.00 h
 
HABILITAÇÕES:
Qualquer graduação no ensino superior
 
VAGAS:
50 (25 juristas, 25 não juristas)
 
PERÍODO DE INSCRIÇÃO:
Até 6 de Janeiro de 2004, (as inscrições são feitas por ordem de chegada até ao limite de vagas existente).
 
PROCESSO DE INSCRIÇÃO:
Certificado de habilitações, curriculum vitae abreviado e foto e pagamento da inscrição de 250€
 
INÍCIO DO CURSO:
6 de Fevereiro de 2004
 
FIM DO CURSO:
03 de Abril de 2004
 
PROPINAS:
2 propinas de 300€ ( 1.ª propina até 28 de Fevereiro; 2.ª propina até 27 de Março)
 
CERTIFICADO DE FREQUÊNCIA:
Com o mínimo de 80 % de presenças
 
DIPLOMA: 
de 80 % de presenças e apresentação e defesa de um trabalho escrito (propina: 200€)